FUP defende Petrobras mais forte e com maior controle estatal, propondo mudanças significativas na distribuição de lucros e na gestão de ativos.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou um conjunto ambicioso de 50 propostas para o futuro do setor de óleo e gás no Brasil e para a transição energética. O plano, divulgado nesta terça-feira (11), mira o fortalecimento do papel da Petrobras, com maior controle estatal, a reestatização de refinarias e uma redução no repasse de dividendos aos acionistas.
As propostas, elaboradas em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), foram desenvolvidas a partir do Congresso Nacional da FUP e buscam influenciar o debate público e as decisões políticas em meio às eleições de 2026.
A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, destacou a importância do momento eleitoral para o debate sobre o futuro do país e a apresentação de um projeto de nação pelos trabalhadores do setor. A plataforma aborda quatro eixos principais: Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza, Desenvolvimento Social e Integração Produtiva, Foco na Petrobras e Transição Energética Justa.
Retorno à Operadora Única e Controle Estatal Ampliado
Um dos pontos centrais defendidos pela FUP é o retorno da Petrobras à condição de operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal. A proposta se baseia na Lei nº 12.351 de 2010, que previa a obrigatoriedade da Petrobras ter no mínimo 30% de cada campo e liderar os consórcios. A mudança na legislação em 2016 retirou essa obrigatoriedade, algo que a categoria busca reverter.
A federação também advoga por um aumento do controle acionário estatal sobre a Petrobras e uma reforma na governança da companhia. O objetivo é redirecionar a empresa de uma lógica de maximização de lucros de curto prazo para priorizar o interesse público, com a revisão do Estatuto Social e a adequação da política de remuneração aos acionistas, limitando-a a 25% do lucro líquido, conforme a Lei das Sociedades Anônimas.
Reestatização de Ativos e Novo Modelo de Gás
O plano da FUP inclui a reestatização de refinarias privatizadas nos últimos anos, como as de Mataripe (BA), Clara Camarão (RN), SIX (PR) e Ream (AM). Além disso, propõe a reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás, visando reduzir margens de lucro excessivas no segmento e fortalecer a presença da Petrobras na produção de fertilizantes.
O eixo de Desenvolvimento Social e Integração Produtiva defende a criação de políticas para incentivar indústrias nacionais ligadas ao setor de óleo e gás e a integração produtiva latino-americana. A FUP também propõe revogar a Lei do Novo Mercado de Gás (14.134/2021), criticando o modelo atual que, segundo o documento, resultou em fragmentação da cadeia, dificuldades na expansão da infraestrutura e aumento das tarifas.
A proposta para o preço do gás natural é substituir a indexação por referências internacionais por uma metodologia ancorada nos custos domésticos de produção, uma vez que cerca de 75% do consumo é suprido por produção interna, mas os preços ainda são considerados altos internacionalmente.
Transição Energética Justa e Distribuição de Riqueza
A transição energética é vista pela FUP como um processo que deve privilegiar o desenvolvimento nacional, sem a eliminação abrupta dos combustíveis fósseis, que ainda representam 45% da demanda interna de energia, 13% do PIB e lideram as exportações, gerando mais de 600 mil empregos.
A plataforma propõe a criação de fundos como o do Pré-Sal e do Clima, geridos por um comitê para a renda petrolífera, e o Fundo Estabiliza Brasil, para mitigar a volatilidade do mercado. A FUP também sugere a criação de um imposto permanente sobre a exportação de petróleo cru e sobre lucros extraordinários das empresas do setor para financiar a transição energética.
A erradicação da pobreza energética, a inserção do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos e o fomento à economia do hidrogênio verde também fazem parte das propostas para uma transição energética justa, com ampliação da participação social e sindical nas políticas do setor.
