Governo prorroga descontos no querosene de aviação e biodiesel, estendendo o alívio fiscal até o fim de julho.
O governo federal decidiu estender por mais dois meses os benefícios fiscais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A medida, publicada no Diário Oficial da União, prorroga os descontos até 31 de julho, evitando que os incentivos, que expirariam neste domingo, sejam extintos.
A decisão visa amenizar os impactos da recente alta nos preços dos combustíveis, especialmente para o setor aéreo, que tem o QAV como um de seus maiores custos operacionais. A expectativa é que as companhias aéreas não precisem repassar o aumento para as passagens, o que poderia gerar um efeito inflacionário.
Os descontos integram um pacote de medidas emergenciais adotadas pelo governo para estabilizar os preços dos combustíveis, influenciados por fatores internacionais como os conflitos no Oriente Médio. A prorrogação é vista como um respiro para o setor de transporte. Conforme informação divulgada pelo Diário Oficial da União.
Descontos mantêm tributação zerada para biodiesel e quase zerada para QAV
O Decreto nº 12.991, assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera normativas anteriores para manter a redução nas alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. Para o querosene de aviação, o coeficiente de redução é de 0,99987, o que equivale a um desconto de aproximadamente 99,99%.
Já para o biodiesel, a tributação permanece zerada, com um desconto equivalente a 100%. Essa política fiscal se estende até 31 de julho, oferecendo segurança e previsibilidade para os setores que dependem desses combustíveis estratégicos.
Setor aéreo busca evitar repasse de custos com a prorrogação
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) comemorou a prorrogação, pois o querosene de aviação representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias. A entidade já havia defendido a extensão do benefício até o fim do ano.
O preço do QAV mais que dobrou nos últimos meses, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 o litro, segundo especialistas. Essa escalada de preços tem forçado as companhias aéreas a readequar suas operações, com redução no número de voos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país.
Redução de voos e impacto no consumidor
A consequência direta da alta no preço do QAV tem sido o cancelamento de rotas e a diminuição da oferta de voos. A projeção aponta para uma redução significativa no número de operações aéreas diárias, o que pode impactar o acesso e o custo das viagens, principalmente em regiões mais distantes.
A preocupação é que, sem o socorro fiscal, as empresas aéreas teriam que repassar os custos elevados para os consumidores, gerando um ciclo inflacionário. A prorrogação dos descontos é uma tentativa de frear essa tendência e manter a acessibilidade dos transportes.
