Justiça do Rio mantém condenação de Dr. Jairinho e rejeita pedido para anular júri da morte de Henry Borel
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta quinta-feira (16), negar um recurso apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. O pedido visava anular o julgamento que resultou na sua condenação a mais de 43 anos de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel, de 4 anos.
Dr. Jairinho era o padrasto de Henry e morava com o menino e a mãe da criança, Monique Medeiros, na época do crime, em março de 2021. A decisão do TJ-RJ reforça a validade do júri popular realizado no Rio de Janeiro.
O recurso da defesa contestava a decisão de maio da 7ª Câmara Criminal do Rio, que já havia rejeitado a solicitação para que o júri ocorresse em outra cidade. O argumento era que a intensa repercussão do caso na imprensa poderia ter influenciado a imparcialidade dos jurados. Conforme informações divulgadas pelo TJ-RJ, a segunda vice-presidente da corte, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, negou o pedido, afirmando que a defesa não apresentou provas concretas de ilegalidade na decisão anterior.
Leniel Borel comemora decisão e reforça busca por justiça
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no processo, expressou satisfação com a decisão do TJ-RJ. Ele afirmou que a corte reconheceu a falta de justificativas para transferir o julgamento de sua cidade natal. Para Leniel, a ampla cobertura midiática do caso Henry é uma consequência direta da gravidade dos fatos envolvendo a morte de uma criança de apenas 4 anos.
“Minha luta é para que nenhuma manobra processual apague a verdade, a memória do meu filho e a necessidade de Justiça”, declarou Leniel Borel, reafirmando seu compromisso em acompanhar os desdobramentos do caso com firmeza e respeito às instituições.
Entenda o julgamento e as penas aplicadas
Em junho deste ano, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio condenou Dr. Jairinho a uma pena de 43 anos, nove meses e 20 dias de reclusão. A condenação foi pelos crimes de tortura e morte do menino Henry Borel Medeiros, ocorrida em 8 de março de 2021.
Já Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela recebeu o perdão judicial e foi condenada a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Como Monique já havia cumprido o tempo de prisão preventiva, sua pena foi considerada extinta.
O caso Henry Borel e o julgamento mais longo do Judiciário fluminense
O julgamento de Dr. Jairinho e Monique Medeiros durou 11 dias, tornando-se o mais longo da história do Judiciário do estado do Rio de Janeiro. A complexidade e a comoção social em torno do caso Henry Borel marcaram profundamente os procedimentos legais.
A decisão do TJ-RJ de negar o recurso de Dr. Jairinho representa um avanço significativo na busca por justiça para a família de Henry, mantendo a condenação que busca responsabilizar os envolvidos pela trágica morte do menino.
