Ministério Público de SP avança negociação com Discord para endurecer regras contra conteúdos nocivos
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu um passo significativo em sua atuação para proteger crianças e adolescentes online. Nesta terça-feira (11), a instituição informou ter enviado uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil. A medida aguarda agora a resposta oficial da companhia.
Essa iniciativa do MPSP surge em meio a uma apuração sigilosa sobre a veiculação de conteúdos extremamente preocupantes na plataforma. Entre os temas investigados estão a divulgação de material com violência sexual, maus-tratos a animais e o estímulo à automutilação entre crianças e adolescentes. A ação reforça o compromisso do MP na proteção de direitos coletivos.
“A iniciativa insere-se na atuação institucional do Ministério Público voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento à utilização de plataformas digitais para a prática de ilícitos, especialmente quando envolvidos, como vítimas, crianças, adolescentes, mulheres e animais”, declarou o MPSP em nota oficial. Conforme apurado, a investigação ganhou força após um trágico episódio.
O caso que chocou e impulsionou a ação do MPSP
A apuração sobre o Discord teve início após a transmissão ao vivo de um suicídio na plataforma, protagonizado por uma adolescente de apenas 13 anos, identificada como Livia, no dia 22 de julho. A live durou cerca de 45 minutos e, antes de cometer o ato fatal em sua residência em Naviraí, Mato Grosso do Sul, a jovem foi coagida por criminosos virtuais a torturar e matar um gato, sem sucesso.
Este lamentável episódio desencadeou a Operação Livia, conduzida pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul com o apoio do Ministério da Justiça. A ação policial resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados diferentes do país, evidenciando a gravidade e o alcance do problema.
Discord já apresentou propostas à Advocacia-Geral da União
Paralelamente à ação do MPSP, a empresa Discord já havia apresentado à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta contendo medidas para fortalecer a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a AGU, representantes da companhia entregaram a sugestão no dia 10, apenas quatro dias após uma reunião com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O encontro teve como pauta principal as falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e as medidas de proteção para menores de 18 anos. A expectativa agora é que o TAC proposto pelo MPSP seja aceito pela plataforma, coibindo a disseminação de conteúdos danosos e promovendo um ambiente digital mais seguro para todos.
