Fim da escala 6×1 e jornada de 44 horas semanais em debate: o que dizem especialistas e parlamentares sobre as mudanças trabalhistas no Brasil.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, ganhou força no início do ano legislativo. A inclusão do tema entre as prioridades do governo federal para o semestre, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a promessa de avanço do debate na Câmara dos Deputados sinalizam um momento propício para essas conquistas trabalhistas.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos autores de propostas mais antigas sobre o assunto, vê a popularidade do tema em ano eleitoral e o empenho das autoridades como uma oportunidade única para a aprovação. Paim acredita que a sociedade e até mesmo setores empresariais já estão se adaptando à ideia, tornando o fim da escala 6×1 uma questão de tempo.
Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, o senador destacou o posicionamento favorável do presidente Lula sobre o fim da escala 6×1, reforçando que o momento é oportuno. Ele mencionou que setores como o hoteleiro e o comércio já demonstram sinais de adaptação a novas jornadas de trabalho, indicando uma tendência de mudança irreversível.
Propostas no Congresso Nacional avançam em diferentes frentes
Diversas iniciativas legislativas buscam alterar a jornada de trabalho no Brasil. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou mais, aprovando o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, de forma gradual. A PEC 148/2015, de autoria de Paulo Paim, está pronta para votação em plenário.
Ao todo, são sete proposições em tramitação no Congresso, com autores de diferentes espectros ideológicos, como os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP). A diversidade de apoio demonstra o alcance da discussão sobre a jornada de trabalho.
Redução da jornada: impacto social e benefícios para a saúde
O senador Paulo Paim argumenta que a redução da jornada máxima para 40 horas semanais beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores. Caso a jornada fosse reduzida para 36 horas, o número de beneficiados saltaria para 38 milhões. Ele ressalta que mulheres, que frequentemente acumulam longas horas de sobrejornada, teriam um impacto direto positivo com essa mudança.
Paim também citou dados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que apontam 472 mil afastamentos em 2024 por transtornos mentais. A redução da jornada, segundo ele, tem o potencial de melhorar a saúde mental e física, aumentar a satisfação no trabalho e diminuir a síndrome de esgotamento, conhecida como burnout.
Governo busca unificar propostas e enfrentar resistência empresarial
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu autores de propostas para articular uma estratégia comum de aprovação. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo pretende enviar ao Congresso, após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1. Paulo Paim se mostrou aberto à unificação de projetos, priorizando a aprovação da medida.
A resistência dos setores empresariais é vista como um obstáculo natural, com argumentos recorrentes sobre aumento de custos e desemprego. No entanto, Paim rebate, afirmando que mais pessoas trabalhando fortalecem o mercado e que não há mais razão para manter a escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais. Ele também aponta como favorável a aprovação recente de projetos que reestruturam carreiras de servidores do legislativo federal, incluindo licenças compensatórias que chegam a um dia de descanso a cada três trabalhados, questionando por que a mesma concessão não seria estendida à massa de trabalhadores.
Brasil na contramão: jornada de trabalho maior que em países desenvolvidos
Dados oficiais revelam que 67% dos trabalhadores formais no Brasil têm jornada superior a 40 horas semanais. Em média, os brasileiros trabalham 39 horas por semana, mais do que trabalhadores de países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Portugal, Espanha, Argentina, Itália e França. A Alemanha, referência em produtividade, tem uma média de 33 horas semanais. Em 2023, Chile e Equador aprovaram a redução da jornada de 45 para 40 horas, e o México também está em processo de redução gradual.
O senador também destacou que trabalhadores com menor escolaridade tendem a trabalhar mais horas semanais (média de 42 horas) em comparação com aqueles com ensino superior (média de 37 horas). Isso reforça o argumento de que a redução de jornada beneficia principalmente os trabalhadores em situações mais precárias, promovendo maior equidade no mercado de trabalho.
