Gecex-Camex prorroga imposto de exportação de petróleo por mais 60 dias, citando instabilidade no Oriente Médio
O Comitê Executivo de Gestão da Câmera de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (9) estender por mais dois meses a taxação de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), tem validade até 60 dias e será reavaliada em 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o governo, a prorrogação do imposto sobre exportação de petróleo foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, com especial atenção à retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e à instabilidade no Estreito de Ormuz. Essa decisão busca proteger o mercado interno de combustíveis.
A medida temporária tem como objetivo primordial preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar matéria-prima para o parque de refino nacional. Conforme informado pelo Mdic, a intenção é garantir a continuidade de condições adequadas de refino no país, evitando um possível desabastecimento de combustíveis. A nota do ministério reforça que a decisão foi tomada diante de uma recente mudança nas condições externas, especialmente a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio e as tensões no Estreito de Ormuz.
Contexto da Medida Temporária e Origem do Imposto
O imposto sobre a exportação de petróleo foi instituído originalmente em março, por meio de uma medida provisória (MP). O objetivo era compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, uma ação governamental para mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. A medida provisória perderia a validade nesta quinta-feira, mas, por se tratar de um tributo regulatório, o Gecex pôde estender a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Alteração de Rota e Impacto das Tensões Geopolíticas
Inicialmente, a equipe econômica planejava uma redução gradual do imposto, com a meta de zerá-lo caso o preço internacional do petróleo se mantivesse em patamares mais baixos. No entanto, essa estratégia foi revista após a intensificação dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que pressionaram novamente as cotações internacionais da commodity. O barril do petróleo Brent, nos últimos dias, aproximou-se da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com potenciais interrupções no fornecimento global.
Reavaliação Constante e Cautela Governamental
A instabilidade no Estreito de Ormuz é um fator crucial, pois por essa rota passa cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente. Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na manhã desta quinta-feira que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor de combustíveis.
A manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias. Essa análise considerará a evolução do conflito no Oriente Médio e seus consequentes efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis, demonstrando a dinâmica e a sensibilidade da política econômica às flutuações globais.
