Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é liberada da prisão após perdão judicial; Ministério Público anuncia recurso
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou a prisão nesta quinta-feira (4) após ter recebido o perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri. A decisão veio após a desclassificação do crime de homicídio doloso para culposo.
Apesar da liberação, o Ministério Público já anunciou que irá recorrer da sentença, argumentando que Monique deveria ter sido condenada por homicídio doloso. A defesa da professora, por sua vez, ressaltou a importância da soberania dos veredictos do júri popular.
Enquanto Monique Medeiros foi liberada, o padrasto de Henry, Dr. Jairinho, foi condenado a mais de 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. A decisão final ainda pode sofrer alterações com o recurso do MP.
Desclassificação e Perdão Judicial para Monique Medeiros
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio desclassificou o crime imputado a Monique Medeiros de homicídio doloso para homicídio culposo. Consequentemente, a professora recebeu o perdão judicial. Ela foi condenada a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, pena considerada cumprida em razão do tempo de prisão preventiva.
Promotoria Anuncia Recurso Contra Decisão
O promotor de Justiça Fábiio Vieira, que atuou no júri, afirmou que a sentença será objeto de recurso. “A sentença será objeto de recurso, uma vez que, em uma primeira quesitação, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry. Assim, entendemos que ela também deveria ter sido condenada pelo homicídio doloso”, declarou o promotor.
Condenação de Dr. Jairinho e Argumentos da Defesa
Em contrapartida, o padrasto de Henry, Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino. Ele foi sentenciado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. O promotor Fábiio Vieira destacou o histórico de agressões de Jairinho contra mulheres e crianças, citando um episódio relatado pela própria Monique.
A defesa de Monique Medeiros, representada pelos advogados Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais, enfatizou a soberania dos veredictos do júri. Em nota, eles avaliaram que o julgamento baseou-se na análise das provas e que o maior erro de Monique foi “não conseguir perceber, a tempo, a violência que ela e seu filho sofriam”. A defesa também sugere que o caso incite a reflexão sobre a violência doméstica e a identificação de sinais de abuso.
