Lula anuncia veto a projeto de lei eleitoral que flexibiliza envio de mensagens e uso de robôs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, que altera regras de prestação de contas de partidos e flexibiliza o controle, autoriza o envio em massa de mensagens para eleitores previamente cadastrados.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil. Lula expressou preocupação com o impacto da inteligência artificial nas disputas eleitorais, considerando-a um risco à democracia e ao processo de escolha de representantes.
“Acho que está na hora de a gente pensar que a inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado. Não pode”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que, caso o projeto avance, trabalhará para que o Senado não o aprove e, posteriormente, exercerá seu poder de veto.
Críticas ao envio em massa e uso de robôs
A minirreforma eleitoral, aprovada em votação simbólica e rápida na Câmara, tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O ponto específico que permite o envio de mensagens automatizadas a eleitores cadastrados, sem ser considerado irregular, é visto por críticos como uma brecha que pode ampliar o uso de ferramentas digitais sem o devido controle, especialmente na disseminação de conteúdo em massa.
Para muitos, essa flexibilização abre portas para a disseminação de desinformação e propaganda eleitoral de forma indiscriminada, dificultando o combate a práticas irregulares e a garantia de um debate eleitoral mais transparente e justo.
Financiamento de campanhas e promiscuidade na política
Lula também aproveitou a ocasião para criticar a concentração de vultosos recursos públicos nas mãos de parlamentares e partidos, provenientes de fundos eleitorais, partidários e emendas parlamentares. Ele argumentou que essa prática leva à “promiscuidade na política”.
“Eu era favorável a fundo partidário, a fundo eleitoral, hoje eu sou contra, porque levou à promiscuidade na política. Um deputado hoje tem R$ 50 milhões, R$ 60 milhões de emendas por ano”, disse o presidente, evidenciando sua insatisfação com o modelo atual de financiamento de campanhas.
Polarização e o impacto dos algoritmos
Questionado sobre as diferenças do cenário político atual em relação a seus mandatos anteriores, Lula destacou o aumento do extremismo e da polarização, não apenas no Brasil, mas globalmente, citando como exemplo a situação nos Estados Unidos. Ele também alertou para a necessidade de repensar a influência dos algoritmos de redes sociais na organização social.
“O mundo está diferente, nervoso, polarizado. Não é só no Brasil. Nos EUA, democratas e republicanos, há 20 anos atrás, viviam como se fossem parceiros, só tinha disputa na época eleitoral. Hoje, 90% dos republicanos não aceitam que a filha se case com um democrata”, exemplificou.
O presidente enfatizou a importância de não perder o humanismo e de resistir à influência excessiva dos algoritmos, que podem moldar o comportamento e as relações sociais. “Eu não quero perder o humanismo que tem dentro do ser humano, porque estamos sendo vítimas dos algoritmos”, concluiu.
