Carla Zambelli é libertada na Itália após negativa de extradição; entenda o caso e as consequências para o Brasil
A ex-deputada federal Carla Zambelli foi solta na noite desta sexta-feira (22) na Itália. A decisão veio após a Corte de Cassação italiana negar o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro. Com isso, Zambelli poderá aguardar o desenrolar do processo em liberdade no país europeu.
Ao deixar a detenção, a ex-parlamentar divulgou um vídeo em redes sociais, por meio de seu advogado italiano, Pieremilio Sammarco. Ela declarou que agora está livre para seguir em sua “missão”, cujos detalhes serão revelados posteriormente.
A defesa de Carla Zambelli argumentou que houve falhas nas decisões judiciais que basearam o pedido de extradição. A Corte de Cassação, em última instância na Itália, acatou os argumentos, reconhecendo erros e, por consequência, permitindo a liberação da ex-deputada.
Relembre o caso: prisão e fuga para a Itália
Carla Zambelli foi presa em julho do ano passado na capital italiana, Roma. Na ocasião, ela tentava evitar o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ex-deputada possui dupla cidadania e buscou asilo político na Itália.
A condenação que motivou a prisão e a fuga de Zambelli foi de 10 anos, proferida pelo STF. A acusação central envolve a invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Investigadores apontam que Zambelli seria a autora intelectual de uma ação para emitir um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.
A execução da invasão teria sido realizada por Walter Delgatti, que também foi condenado e admitiu ter agido a mando da parlamentar. Diante da fuga para a Itália, o Brasil solicitou formalmente a extradição de Carla Zambelli, pedido que agora foi negado pela mais alta corte italiana.
Espanha também negou extradição solicitada por Alexandre de Moraes
Este é o segundo pedido de extradição negado após solicitação do ministro Alexandre de Moraes em casos relacionados a investigações do STF. Em dezembro do ano passado, a Justiça da Espanha também recusou o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio.
O blogueiro é investigado pelo STF sob a acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão espanhola fundamentou-se no entendimento de que Eustáquio seria alvo de uma investigação com “motivação política”, impedindo, assim, sua entrega ao Brasil.
Oswaldo Eustáquio possuía um mandado de prisão em aberto no Brasil desde 2020 e fugiu para a Espanha. As investigações apuravam sua suposta atuação na promoção de ataques extremistas contra o STF e o Congresso Nacional por meio de redes sociais.
Decisão italiana abre precedente para outros casos?
A negativa de extradição de Carla Zambelli pela Corte de Cassação italiana levanta questões sobre a cooperação jurídica internacional em casos que envolvem figuras políticas. A defesa da ex-deputada celebrou a decisão, que reconheceu falhas processuais no pedido brasileiro.
O caso de Oswaldo Eustáquio na Espanha, onde a motivação política foi o fator determinante para a negativa, pode indicar uma tendência em cortes estrangeiras de analisar com mais rigor pedidos de extradição oriundos de investigações brasileiras de grande repercussão.
Enquanto Carla Zambelli aguarda em liberdade na Itália, o Brasil se vê em uma situação delicada, com dois pedidos de extradição importantes sendo negados por cortes europeias. Os desdobramentos futuros e as possíveis repercussões diplomáticas e jurídicas desses casos ainda estão em aberto.
