Senador Weverton Rocha recomenda aprovação de Jorge Messias para vaga no STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um parecer favorável à indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, que é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, submeteu seu relatório à comissão, que será responsável pela sabatina do indicado.
A sessão para a sabatina de Jorge Messias está agendada para o dia 29 de abril. No documento apresentado, o senador Weverton Rocha detalha o histórico profissional do Advogado-Geral da União, ressaltando sua atuação e submetendo a indicação à votação dos membros da CCJ. A expectativa é de que o processo avance conforme o cronograma estabelecido.
O parecer do relator destaca o perfil conciliador e dialógico de Messias em sua gestão na AGU. Conforme as informações divulgadas, o senador ressaltou que, sob sua liderança, a AGU priorizou a conciliação como política de Estado, buscando a segurança jurídica através de acordos judiciais e extrajudiciais. A indicação de Jorge Messias para o STF foi enviada ao Senado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado.
Perfil e Trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias, com 46 anos, comanda a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, quando iniciou o terceiro mandato do Presidente Lula. Caso sua indicação seja aprovada pelo Senado, ele poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal até a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Jorge Messias também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Sua trajetória profissional inclui passagens importantes, como a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, um setor diretamente ligado ao assessoramento da presidente.
O Processo de Aprovação no Senado
Para que Jorge Messias tome posse como ministro do STF, ele precisará ser aprovado em sabatina na CCJ e, posteriormente, ter seu nome validado em votação tanto na comissão quanto no plenário do Senado. A sabatina é um rito crucial no qual o indicado responde a questionamentos dos senadores sobre sua vida pregressa, capacidade técnica e posicionamentos jurídicos.
A indicação de Messias preenche a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. A expectativa é que o processo de sabatina e votação ocorra dentro dos prazos regimentais, permitindo a rápida nomeação do novo ministro, caso aprovado.
