Guerra de Trump sem aval do Congresso termina em 1º de maio, mas pode ser prorrogada
A legislação dos Estados Unidos limita em 60 dias o prazo para a duração de um conflito militar iniciado sem autorização formal do Congresso. O prazo para a guerra que Donald Trump deflagrou contra o Irã se encerra em 1º de maio. Contudo, a Resolução dos Poderes de Guerra, de 1973, prevê uma prorrogação de até 30 dias adicionais.
Esta extensão só é possível mediante determinação do Presidente e certificação escrita ao Congresso, justificando que a necessidade militar para a retirada imediata das tropas americanas exige o uso contínuo das forças armadas. Mesmo assim, a Casa Branca enfrenta resistência interna significativa.
Historicamente, o Executivo americano tem encontrado maneiras de justificar ações militares unilaterais, especialmente desde a Guerra Fria. No entanto, a situação atual em relação ao Irã é vista como dependente dos acontecimentos nas próximas semanas no Oriente Médio, conforme explica o professor Rafael R. Ioris, da Universidade de Denver.
Democratas tentam barrar a guerra sem sucesso
Apesar das tentativas frustradas de quatro resoluções apresentadas por democratas no Congresso para impedir o que consideram uma guerra ilegal, a oposição não obteve sucesso. Os opositores argumentam que a ação carece de aprovação congressista e não comprova um “risco iminente” à segurança dos EUA. A falta de consenso levou até mesmo à renúncia de Joe Kent, chefe do antiterrorismo do governo Trump, por discordar da tese de ameaça iminente iraniana.
Recentemente, uma nova resolução para barrar a guerra foi apresentada e derrotada no Senado por 52 votos a 47. Um democrata votou a favor da guerra e um republicano votou contra Trump, evidenciando divisões internas. A senadora democrata Tammy Duckworth lamentou o resultado, acusando os opositores de colocarem o ego de Trump acima dos interesses americanos.
Insatisfação republicana cresce com a guerra
Apesar do apoio do partido de Trump no Parlamento, senadores republicanos têm demonstrado insatisfação com a continuidade do conflito. A guerra tem elevado o preço dos combustíveis nos EUA e é rejeitada por cerca de 60% da população, segundo pesquisas de opinião. O senador republicano Mike Rounds indicou que, para uma prorrogação do prazo, a Casa Branca precisaria apresentar uma descrição completa da situação, argumentos e plano detalhado ao Congresso.
A oposição também tem explorado a 25ª Emenda da Constituição, que permite declarar o presidente “inapto” para o exercício de suas funções, especialmente após ameaças de Trump de cometer um genocídio contra o povo iraniano. Essa medida, contudo, dependeria do apoio do vice-presidente DJ Vance.
Protestos crescentes e impasse nas negociações
Milhões de norte-americanos foram às ruas em protestos contra a guerra e a política imigratória de Trump, em manifestações chamadas de “Não ao Rei”. O professor Rafael R. Ioris observa que a preocupação com a guerra no Irã, devido ao custo econômico e à falta de clareza sobre os motivos do conflito, afeta tanto a população quanto parte dos republicanos.
“A guerra é uma coisa que está preocupando os republicanos. Agora, tudo vai depender muito do que aconteça nas próximas semanas. Se Trump conseguir vender que fez um acordo, acho que as coisas voltam mais ou menos a uma normalidade”, avalia Ioris. Ele pondera, no entanto, que a base trumpista é aguerrida e majoritariamente fiel, sendo necessário um desastre militar ou econômico muito maior para desgastar significativamente o presidente.
Cessar-fogo frágil e desconfiança internacional
Enquanto Trump enfrenta dificuldades internas, as negociações de paz continuam travadas sob um frágil cessar-fogo de duas semanas. O Irã exige um cessar-fogo também no Líbano, onde Israel realiza ataques massivos. Os EUA, por sua vez, ameaçam navios que se dirigem a portos iranianos para impor condições nas negociações.
O Conselho de Segurança da Federação Russa alertou que os EUA e Israel podem usar as negociações para preparar uma operação terrestre contra o Irã, enquanto o Pentágono reforça sua presença militar na região. Analistas geopolíticos sugerem que o cessar-fogo pode ser uma pausa para reposicionamento de forças americanas para uma nova ofensiva. A agência iraniana Tasnim News considera improvável um acordo na próxima rodada de negociações articuladas pelo Paquistão, pois o Irã considera que as preliminares necessárias para negociações produtivas ainda não foram cumpridas.
