O Sindicato dos Servidores Públicos de Arujá (Sindismar) realiza no fim da tarde desta terça-feira (25) uma assembleia para avaliar a nova proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura de Arujá. Segundo o presidente da entidade, Dr. Miguel Ângelo Latini, o texto encaminhado pelo Executivo “não corresponde de forma verdadeira ou adequada” às reivindicações da categoria, principalmente por considerar o anuênio como aumento real.
A Prefeitura protocolou, na terça-feira (24), uma contraproposta que, de acordo com o Executivo, totaliza 7% de reajuste nos vencimentos. O índice é composto por 5% de aumento salarial, percentual acima do IPCA de 4,30%, somado à manutenção dos 2% referentes ao anuênio, benefício previsto em lei.
Para o presidente do Sindismar, no entanto, o anuênio não pode ser considerado como aumento real. “Temos uma data-base para o reajuste salarial. O anuênio é diferente: cada servidor recebe quando completa um ano de trabalho. Quem ainda não tem um ano de serviço não terá esse percentual. Além disso, há situações que podem postergar o recebimento, como afastamentos por licença médica”, argumenta. Ele reforça que o anuênio é um direito adquirido dos servidores e não um ganho adicional concedido pela administração.
Dr. Miguel também afirma que, embora a proposta contemple reajustes no vale-alimentação, ela não atende às demais pautas apresentadas pela categoria. Sobre a alegação da Prefeitura de que o município estaria no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o sindicato contesta. Segundo ele, o limite prudencial é atingido quando a folha de pagamento chega a 51,4% da receita corrente líquida, sendo o teto máximo de 54%.Estamos bem longe disso.
O presidente ainda ressalta que o sindicato tem conhecimento da legislação e não apresentaria propostas que ultrapassassem os limites legais. “Não há interesse da categoria em prejudicar a população. Todos nós também utilizamos os serviços públicos. O que buscamos é diálogo e uma proposta justa”, afirmou.
Diante do impasse, a entidade mantém indicativo de greve para o dia 2 de março. No entanto, a decisão final dependerá do resultado da assembleia desta quarta-feira, quando os servidores irão deliberar, por maioria de votos, se aceitam ou rejeitam a nova proposta apresentada pela administração municipal.
