MPF exige bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale por vazamentos em Congonhas, Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações judiciais solicitando o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale. O pedido visa garantir a reparação de danos ambientais causados por vazamentos de água e sedimentos em duas minas localizadas em Congonhas, Minas Gerais, nas operações de Viga e Fábrica, ocorridos em janeiro.
A solicitação do MPF se desdobra em duas ações distintas, uma para cada mina afetada. Para a mina de Fábrica, o valor pedido para bloqueio é de R$ 1 bilhão, enquanto para a mina de Viga, a quantia solicitada é de R$ 200 milhões. Estes valores são destinados à recomposição dos danos ambientais identificados.
Conforme argumenta o MPF, os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, resultando em assoreamento de córregos e prejuízos à vegetação local. A investigação aponta para uma falha no controle da operação das estruturas de contenção de efluentes da mina, que não teriam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, contrariando as obrigações da empresa em prevenir extravasamentos.
Falha no controle e falta de comunicação agravaram a situação
O MPF destacou que houve uma clara “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina”. Reservatórios que deveriam gerenciar o fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem capazes de lidar com chuvas fortes. Isso contraria diretamente as obrigações da mineradora na prevenção de acidentes como este.
Além da falha estrutural, o Ministério Público Federal apontou que a Vale “não comunicou o fato imediatamente às autoridades”. Essa omissão, segundo o MPF, contraria os deveres legais de transparência e dificultou a atuação da Defesa Civil, impactando a resposta rápida aos incidentes.
Exigências adicionais do MPF
Diante dos fatos, os procuradores também solicitaram que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente. O objetivo é acompanhar de perto as obras necessárias para assegurar a segurança das minas afetadas. A empresa também deverá apresentar um relatório detalhado sobre a condição de estruturas similares em todas as suas minas no estado de Minas Gerais.
A Vale, em resposta, informou que “tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal” referente ao extravasamento na mina de Viga e que já se manifestou nos autos do processo, apresentando sua defesa dentro do prazo legal.
Relembre os vazamentos em Congonhas
Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. No caso da mina de Fábrica, o rompimento de uma cava levou ao carreamento de sedimentos e rejeitos de mineração, com um volume de 263 mil metros cúbicos de água turva. O material atingiu uma área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais.
Posteriormente, a lama alcançou o rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas, antes de desaguar no rio Maranhão. Este, por sua vez, é afluente do rio Paraopeba, o mesmo que foi severamente atingido pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 2019.
