MPE se opõe a suspensão de pesquisa eleitoral que investigou impacto de áudio de Flávio Bolsonaro e banqueiro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou contra a decisão individual do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel. A pesquisa em questão buscava medir o impacto de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro na intenção de voto para presidente da República.
A manifestação do MPE ocorreu após um recurso do PL, partido de Flávio Bolsonaro, contra a decisão do ministro, que preside o TSE. O órgão ministerial argumenta que a interferência da Justiça Eleitoral em pesquisas de intenção de voto deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas quando houver comprovação de que a livre formação da opinião dos entrevistados foi indevidamente influenciada.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou em seu parecer que não foram identificadas irregularidades nas perguntas realizadas aos entrevistados pela AtlasIntel. Ele considera natural que institutos de pesquisa abordem temas considerados sensíveis no cenário político.
Interferência da Justiça Eleitoral deve ser excepcional, diz MPE
Na visão do vice-procurador, a intervenção da Justiça Eleitoral em pesquisas eleitorais só se justifica em situações extraordinárias. É preciso que haja demonstração clara de quebra do dever de equidistância e imparcialidade na condução do levantamento. Além disso, devem existir evidências concretas de que a pesquisa induziu os entrevistados de forma a interferir indevidamente na formação de suas opiniões.
O caso começou com uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, no dia 8 de junho, suspendendo a divulgação da pesquisa. Ele entendeu que o levantamento induzia as respostas dos eleitores. A pesquisa havia sido divulgada em 19 de maio e indicava uma queda de cinco pontos na intenção de voto de Flávio Bolsonaro após a vinda à tona da conversa com Daniel Vorcaro.
PL questionou perguntas sobre caso Master
O pedido de suspensão foi acatado pelo ministro após solicitação do PL. O partido questionou perguntas da pesquisa relacionadas ao caso Master, envolvendo o Banco Master. Segundo o PL, a pesquisa também teria apresentado aos eleitores um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão individual de Nunes Marques, a pesquisa foi impedida de permanecer publicada nos canais oficiais da AtlasIntel, bem como de ser republicada ou impulsionada nas redes sociais. O caso ainda será julgado pelo plenário do TSE.
Julgamento no TSE ainda não tem data para ser retomado
No dia 9 de junho, o plenário do TSE iniciou a análise sobre a manutenção ou não da liminar concedida por Nunes Marques. No entanto, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. A data para a retomada da discussão ainda não foi definida, deixando a decisão sobre a pesquisa eleitoral em suspenso.
