Moraes mantém prisão de acusados de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (25), mantendo a prisão dos indivíduos condenados pelo chocante assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro, e chocou o país.
A decisão atende a um pedido de soltura feito pelas defesas dos acusados. No entanto, Moraes considerou que não houve nenhuma alteração significativa no caso que justificasse a liberação dos presos neste momento. Assim, a prisão preventiva de todos os envolvidos continuará em vigor até que haja o trânsito em julgado dos processos, ou seja, até que não caibam mais recursos.
Com essa determinação, permanecem detidos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula, e o ex-policial militar Robson Calixto. A notícia sobre a manutenção das prisões foi divulgada pelo jornal O Globo.
Condenações e penas aplicadas aos envolvidos
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia proferido condenações contra os acusados. Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, que é ex-deputado federal, foram sentenciados a 76 anos de prisão. Chiquinho Brazão está atualmente em prisão domiciliar devido a questões de saúde.
O ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, recebeu uma pena de 18 anos de prisão. Já o major Ronald de Paula cumpre uma pena de 56 anos, e o ex-policial militar Robson Calixto foi condenado a 9 anos de prisão. É importante notar que ainda cabe recurso contra essas condenações.
O que motivou a decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão na inexistência de fatos novos que pudessem alterar o cenário processual já analisado pela Primeira Turma. Ele afirmou: “Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”.
Próximos passos no caso Marielle Franco
A manutenção das prisões preventivas significa que os acusados permanecerão detidos enquanto os recursos contra suas condenações são julgados. O caso Marielle Franco e Anderson Gomes é um dos mais emblemáticos e complexos da justiça brasileira, e a investigação buscou desvendar não apenas os executores, mas também os mandantes do crime. A expectativa é que os processos continuem a tramitar nas instâncias judiciais cabíveis.
