Metade dos estudantes não reconhece debate antirracista nas escolas, aponta estudo inédito
Um estudo revelador sobre a percepção de estudantes e professores acerca do ensino de temáticas raciais nas escolas brasileiras trouxe à tona um dado preocupante: aproximadamente 50% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio declaram não reconhecer discussões sobre desigualdades raciais em sala de aula.
A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (26), baseia-se em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foi realizada em parceria entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e os institutos Alana e Geledés. O levantamento, intitulado “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, indica que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência amplamente reconhecida pelos estudantes.
Apesar da existência das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, a percepção de metade dos alunos é de que esses temas raramente ou nunca são abordados. Essa discrepância entre a legislação e a vivência escolar aponta para a necessidade urgente de aprimorar as estratégias de ensino e a formação docente no combate ao racismo estrutural.
Legislação Antirracista: Um Caminho Irregular nas Escolas
A socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do Cebrap, observa que, embora a legislação antirracista tenha saído do papel, sua implementação tem sido marcada por irregularidades. A efetividade dessas leis depende, em grande parte, de iniciativas pontuais de secretarias de educação e do Ministério da Educação.
Nos últimos 20 anos, desde a criação da legislação, diversos projetos foram desenvolvidos visando a formação de gestores e docentes, além da inclusão de temáticas étnico-raciais nos currículos. No entanto, Flávia Rios ressalta que a universalização da aplicação da lei e a consistência transdisciplinar ainda são desafios a serem superados.
A pesquisadora aponta que a legislação precisa de maior cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. Ela também destaca que as escolas privadas, por não serem obrigadas a participar de avaliações como o Saeb, tendem a ser menos cobradas pela aplicação das leis, o que pode gerar mais situações de discriminação racial nesses ambientes.
Descompasso entre Professores e Alunos: A Efetividade em Questão
Um dado alarmante do estudo é o descompasso entre o que os professores afirmam fazer em sala de aula e o que os alunos percebem. Enquanto 81,6% dos professores do ensino fundamental e 71,6% do ensino médio relatam abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece essa prática.
A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, considera que essa percepção dos estudantes reflete a efetividade prática da legislação. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”, afirma.
É importante notar que os dados sobre escolas privadas são baseados apenas nas instituições que aderiram voluntariamente ao Saeb, o que significa que o panorama completo dessas escolas pode ser ainda mais complexo e não totalmente representado nos resultados gerais.
Percepções Variam por Rede Escolar e Perfil do Aluno
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia significativamente entre as redes de ensino e os perfis dos estudantes. A sensação de que o tema está ausente é mais elevada nas escolas privadas (60,8% dos alunos em ambas as etapas de ensino) do que na rede pública (cerca de 51,4% no fundamental e 51,9% no médio).
Interessantemente, estudantes brancos apresentaram uma proporção maior de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5% no fundamental e 55,4% no médio) em comparação a alunos pretos, pardos e indígenas. Eliane Firmino reforça que a educação antirracista é uma formação cidadã para todos, e não apenas para estudantes negros.
Fiscalização e Engajamento: Caminhos para uma Educação Antirracista Efetiva
Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, enfatiza a necessidade de fiscalização e monitoramento das políticas públicas educacionais. Ela defende ações coordenadas, materiais didáticos adequados e formação contínua de professores.
Carneiro também alerta para a importância do engajamento de professores não negros no debate antirracista, visando ensinar a todas as crianças, independentemente de sua raça, sobre respeito e a compreensão das contribuições de todos os grupos raciais na construção do Brasil.
Beatriz Benedito, do Instituto Alana, ressalta a necessidade de apoio para a institucionalização das políticas de educação para relações étnico-raciais, garantindo que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos na história e cultura negra e indígena. Ela conclama a mobilização dos governos para essa causa.
A pesquisa recomenda, ainda, o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras, a ampliação da diversidade racial no corpo docente, o uso de materiais pedagógicos com intencionalidade e a criação de espaços de diálogo. A servidora pública Juliana Couto, mãe de duas filhas que já foram vítimas de preconceito, vê a melhora no cenário ao longo do tempo, mas reconhece que a busca por uma educação antirracista efetiva é um esforço de longo prazo, cujos frutos serão colhidos pelas futuras gerações.
