Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês
O governo federal apresentou um novo pacote de medidas para conter a escalada nos preços dos combustíveis, com um impacto financeiro estimado em R$ 7 bilhões mensais. A iniciativa, anunciada nesta quarta-feira (9), pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, busca aliviar o bolso do consumidor diante da volatilidade do mercado internacional.
O plano abrange a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de estabelecer uma nova subvenção para o diesel. Essas ações ocorrem em um cenário de elevação do preço do petróleo, intensificada pela guerra no Oriente Médio, que reverbera diretamente nos custos de produção e distribuição de combustíveis.
O ministro Moretti destacou que as medidas utilizam o espaço fiscal já existente, sem a necessidade de buscar recursos adicionais. A intenção é promover uma suavização dos preços, mitigando os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico, em uma política considerada temporária e de proteção ao consumidor.
Desoneração da Gasolina e Etanol: Alívio nos Tributos Federais
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove uma significativa redução nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. A cobrança cairá de R$ 0,79 para R$ 0,16 por litro, representando uma diminuição de R$ 0,63 por litro. Para o etanol hidratado, a medida é ainda mais expressiva, com a zeragem temporária dos tributos federais, o que corresponde a uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas alterações tributárias, que vigoram de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado apenas com a desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês, conforme informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento.
Nova Subvenção para o Diesel: Apoio aos Produtores e Importadores
Paralelamente, uma medida provisória autoriza a implementação de uma nova subvenção no valor de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. Este valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e passará por revisões a cada 30 dias, podendo ser ajustado, interrompido ou prorrogado de acordo com as dinâmicas do mercado.
O custo estimado desta subvenção para o mês de setembro é de R$ 5 bilhões, um valor que pode variar dependendo da adesão das empresas ao programa. Essa nova política de subsídio busca garantir maior estabilidade no abastecimento e nos preços do diesel, um combustível essencial para o transporte e a economia do país.
Impacto Total e Fontes de Financiamento para as Novas Medidas
Somando a desoneração de gasolina e etanol com a nova subvenção ao diesel, o impacto financeiro mensal das novas medidas governamentais atinge a marca de R$ 7 bilhões. Em setembro, considerando a subvenção vigente do diesel, que se encerra em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto total nas contas públicas pode chegar a R$ 12,5 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo para financiar essas desonerações. A subvenção do diesel será custeada por um crédito extraordinário, e seus efeitos serão detalhados no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O governo ressaltou que, caso necessário, poderá contingenciar gastos não obrigatórios para assegurar o cumprimento das metas de superávit primário. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu as ações como temporárias e essenciais para proteger a população em um momento de instabilidade, classificando-as como uma boa prática de gestão fiscal.
Contexto Internacional e Justificativa das Ações
O ministro Bruno Moretti rechaçou a classificação de populista para o pacote de medidas, enfatizando seu caráter temporário e sua função de mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo. Ele explicou que não se trata de uma redução artificial de preços, mas sim de uma política de suavização para reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os derivados de petróleo.
O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. O Palácio do Planalto, em nota, reiterou que as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico. O governo citou que medidas anteriores ajudaram a conter os preços, com o diesel caindo 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha durante o período da guerra, embora os preços brasileiros ainda estejam acima dos níveis pré-conflito.
