Um jornal britânico divulgou uma reportagem bombástica nesta quarta-feira (30), informando que o governo dos Estados Unidos destinou a expressiva quantia de US$ 1 milhão, o equivalente a cerca de R$ 5,1 milhões, para financiar uma campanha com o objetivo de combater o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A iniciativa, que visa a promoção de uma agenda específica, tem gerado grande repercussão.
Segundo a publicação, o aporte financeiro é intitulado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. O dinheiro se destinaria a grupos da sociedade civil que, segundo o projeto, se opõem ao que consideram ser um “excesso de atuação judicial” e “censura” por parte da Suprema Corte brasileira. A informação levanta questionamentos sobre as motivações e os reais objetivos por trás dessa destinação de verbas.
Os recursos em questão são alocados pelo Congresso americano para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF). No entanto, a reportagem ressalta que ainda não há clareza se o dinheiro já foi efetivamente transferido para os projetos no exterior definidos pela Casa Branca, ou se apenas foi empenhado para essas finalidades. A falta de confirmação adiciona uma camada de incerteza aos detalhes da operação.
Interferência e histórico de críticas americanas ao STF
A publicação do The Guardian relembra um episódio anterior envolvendo o governo de Donald Trump, que impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes no ano passado. Essa medida ocorreu após pressões de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, e se deu em um contexto de julgamentos importantes no Brasil, incluindo o que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o STF já havia sido alvo de críticas por parte da administração Trump.
Além disso, Washington tem demonstrado insatisfação com as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal a plataformas digitais dos Estados Unidos. Essas ações do STF visam coibir crimes praticados no ambiente digital, mas o governo Trump tem pressionado ativamente outros países a não adotarem regulamentações semelhantes para as chamadas “big techs”. Essa postura evidencia uma divergência de interesses e visões sobre a soberania digital.
Agenda de Trump e financiamentos internacionais
A reportagem do The Guardian baseou suas informações em fontes e documentos obtidos do Departamento de Estado dos EUA, que detalham o destino de um montante ainda maior, de US$ 176,9 milhões (aproximadamente R$ 918 milhões). Essa verba seria destinada a 43 projetos com o objetivo de promover a agenda do governo Trump em diversos países ao redor do mundo.
Os jornalistas Andrew Roth e Joseph Gedeon apontam que houve pressão direta de membros do governo Trump para a liberação dessas verbas. Os interesses mencionados incluem preocupações levantadas por figuras como James David Vance, vice-presidente dos EUA, sobre o “colapso dos valores ocidentais tradicionais na Europa”, e a campanha de Stephen Miller, ex-assessor da Casa Branca, contra a imigração e em apoio a minorias brancas em países como a África do Sul.
Outros financiamentos e polêmicas
Um exemplo notável é o financiamento previsto de US$ 5 milhões (cerca de R$ 25,9 milhões) para o Reino Unido. Essa verba seria destinada a apoiar um grupo que faz campanha contra leis de segurança online e de combate ao discurso de ódio, como a Lei de Segurança Online britânica (Ofcom), aprovada em 2023. Essa lei, que visa proteger crianças de conteúdos nocivos e inclui regras de verificação de idade, tem sido classificada pela administração Trump como “censura”, demonstrando uma forte resistência a regulamentações digitais.
O maior beneficiário dessas doações, segundo o The Guardian, seria a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo, que receberia US$ 40 milhões (cerca de R$ 207,6 milhões). Essa fundação teria como um de seus líderes Andrew Bremberg, ex-assessor de política interna da Casa Branca na gestão Trump. Em resposta ao jornal, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que os projetos na Europa buscariam apoiar “aliados na defesa desses direitos e princípios”, bem como sua “autoconfiança civilizacional e soberania, contra aqueles que buscam miná-los”.
