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Doulas no SUS: Nova Lei Garante Apoio Humanizado e Amplia Direitos das Gestantes em Todo o Brasil

Doulas Integram o SUS: Um Marco para o Cuidado Humanizado no Parto

A regulamentação da profissão de doula, sancionada recentemente, representa um avanço significativo para a saúde materna no Brasil. A medida unifica o tratamento das profissionais em todo o território nacional, incorporando conquistas já estabelecidas em legislações estaduais e municipais e, crucialmente, promove uma maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa nova lei foi recebida com otimismo pelas associações de doulas, que veem na regulamentação um reconhecimento importante para a categoria. A definição clara de suas atribuições, embora delimitando a atuação médica, fisioterapêutica e de enfermagem, amplia o escopo de atuação das doulas em momentos cruciais como o pré-parto, parto e pós-parto.

Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), destaca a importância desse cuidado humanizado. “A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente, para as mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna essencial”, explica.

O Papel Essencial da Doula no Acolhimento e Fortalecimento

O papel central da doula, segundo Rossini, reside no **acolhimento qualificado** que ela oferece. Essa profissional estabelece um vínculo profundo com a gestante, sua família e rede de apoio desde as primeiras consultas de pré-natal. Esse acompanhamento transforma a experiência da mulher e de seu núcleo familiar, fortalecendo os laços em formação.

A doula atua para que a mulher se conscientize de seu papel protagonista no parto. Essa presença não se configura como uma disputa com outros profissionais de saúde, mas sim como uma **possibilidade de construção conjunta** em benefício das mulheres. A regulamentação, portanto, reforça o papel das doulas e ajuda a superar resistências.

“No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população como um todo”, analisou Rossini. Ela complementa que a doula “vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. É uma presença que qualifica um cuidado que já existe”.

Integração Harmoniosa com o SUS e Outras Profissões

A nova lei foi bem recebida institucionalmente, inclusive por conselhos de outras profissões ligadas ao atendimento de mães e bebês, como a enfermagem. Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), vê a regulamentação com “equilíbrio e maturidade institucional”.

“A presença da doula é positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada”, afirma Costa. Ele enfatiza que a enfermagem brasileira tem um “compromisso histórico com a humanização do parto e com o respeito às escolhas das mulheres”, e o ideal é que a integração ocorra de forma harmoniosa, com papéis bem definidos.

“Consideramos positiva toda iniciativa que fortalece o cuidado, preserva a segurança da assistência e respeita os limites da atuação de cada profissional”, completou. A integração das doulas ao SUS é vista como um caminho para fortalecer a humanização e valorizar a formação de vínculos dentro da atenção multiprofissional.

A Atuação da Doula: Do Pré-Parto ao Pós-Parto

A atuação da doula começa bem antes do nascimento. No pré-parto, ela auxilia a família na busca por informações e caminhos para o parto desejado. Maria Ribeiro, presidente da Associação de Doulas da Bahia (Adoba), explica que essa fase envolve “acolhimento, escuta ativa e suporte emocional”.

A doula atua como uma grande orientadora durante a gestação, indicando profissionais alinhados com os desejos da família. A Lei nº 15.381 facilita a superação de resistências, pois alguns profissionais ainda veem as doulas com ressalvas, temendo interferências. “Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas”, lamenta Ribeiro.

Durante o trabalho de parto, a doula oferece **suporte físico e emocional**, utilizando técnicas não farmacológicas para alívio da dor. Propõe posições e movimentos, mas seu papel vai além, oferecendo palavras de afirmação e orientando a família para que tome decisões conscientes. Ela atua como ponte entre equipe, família e parturiente, facilitando o diálogo em um momento de vulnerabilidade.

O perfil acolhedor da doula é resultado de formação contínua, atualizações e reciclagem, reforçadas pelas associações da categoria. A nova lei fixa um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e atuação prática. “Ser doula é um processo que envolve dedicação contínua”, reforça Rossini.

No pós-parto, a atuação da doula continua, auxiliando com técnicas para facilitar a rotina, incluindo orientação sobre amamentação, cuidados com a recuperação da mãe e adaptação do bebê. “Acompanhar esse processo é uma forma de torná-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações”, defende Ribeiro.

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