Brasil apresenta na COP31 na Turquia o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém, um guia inovador para adaptar sistemas de saúde aos desafios climáticos globais. O documento, elaborado pelo Ministério da Saúde com apoio da OMS, detalha como países podem identificar e acessar fontes de financiamento diversas, como orçamentos públicos, doações e crédito concessional, para construir sistemas de saúde mais resistentes e preparados para eventos climáticos extremos.
A iniciativa brasileira visa preencher uma lacuna crucial no financiamento global para a saúde climática. Países em desenvolvimento, em particular, enfrentam um desafio monumental, necessitando de aproximadamente US$ 23 bilhões anuais até 2035 para garantir sistemas de saúde resilientes. O Marco de Financiamento busca justamente desmistificar o acesso a esses recursos, conectando ações específicas às fontes mais adequadas para sua implementação, conforme detalhado pelo Ministério da Saúde.
O plano conta com o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações internacionais, demonstrando um amplo consenso sobre a urgência de ações coordenadas. A COP31, realizada na Turquia, tornou-se o palco para a apresentação deste instrumento, que complementa iniciativas já existentes e busca acelerar o investimento público e privado na área, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde.
Neste contexto, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, criada há um ano, anunciou na COP31 um reforço de US$ 150 milhões, somando-se aos mais de US$ 225 milhões já destinados a 20 programas. Esses fundos são direcionados para combater o calor extremo, a poluição do ar, prevenir doenças infecciosas ligadas ao clima e fortalecer sistemas de dados integrados de clima, ambiente e saúde, segundo informações oficiais.
AdaptaSUS: O Plano Nacional Brasileiro em Destaque
Na COP31, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou o AdaptaSUS, o plano nacional brasileiro que estabelece 27 metas e 93 ações concretas para adaptar o sistema de saúde do país às mudanças climáticas. O AdaptaSUS é um exemplo prático de como as diretrizes do Marco de Financiamento de Belém podem ser implementadas em nível nacional, buscando a resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Centros de Informação e Força Nacional do SUS Fortalecem a Resposta Climática
Entre as ações do AdaptaSUS em andamento, destacam-se a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs). Esses centros são fundamentais para integrar dados ambientais, climáticos e epidemiológicos, permitindo a identificação de populações vulneráveis, a produção de avaliações de risco e a emissão de alertas precoces. A Força Nacional do SUS também expandiu sua presença com cinco bases operacionais em cidades estratégicas, com previsão de abertura de mais quatro até o final do ano, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências climáticas em todo o território nacional.
OMS Pede Prioridade em Sistemas de Saúde Resilientes ao Clima
O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, fez um apelo contundente na COP31 para que líderes mundiais priorizem a construção de sistemas de saúde resilientes ao clima. Ele enfatizou que investir hoje em infraestrutura e capacidade de resposta preparadas para as mudanças climáticas pode salvar milhões de vidas no futuro. A OMS defende hospitais e clínicas capazes de operar durante eventos climáticos extremos, com fornecimento de energia e água confiáveis, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos robustas.
Financiamento Internacional para Adaptação da Saúde: Dados e Perspectivas
O financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde em 2024 atingiu aproximadamente US$ 2,2 bilhões. Contudo, a estimativa aponta para uma necessidade anual de cerca de US$ 23 bilhões para que países em desenvolvimento alcancem sistemas de saúde verdadeiramente resilientes às mudanças climáticas até 2035. Atualmente, a maior parte desse financiamento, 67%, provém de doadores bilaterais, predominantemente em forma de doações, enquanto 30% vêm de bancos de desenvolvimento, principalmente através de empréstimos, conforme dados apresentados.
