Haiti: Crise Política se Aprofunda com Fim do Mandato do Conselho de Transição sob Pressão dos EUA
O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou formalmente seu mandato neste sábado (7), após um período marcado por incertezas e a ameaça de intervenção dos Estados Unidos. A decisão visa garantir a continuidade do governo, especialmente do gabinete liderado pelo primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé, evitando um colapso institucional no país caribenho.
Em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, declarou que o conselho deixa o poder Executivo sem criar um vácuo de poder. A continuidade das funções governamentais ficará sob a responsabilidade do Conselho de Ministros, sob a liderança de Fils-Aimé. A prioridade, segundo Saint-Cyr, é a segurança, o diálogo político, a realização de eleições e a estabilidade do Haiti.
A atuação do CPT, formado em abril de 2024, visava preparar o país para eleições gerais, após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry. Henry estava no cargo desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021. O conselho enfrentou o desafio de retomar áreas controladas por gangues armadas, que chegaram a dominar partes da capital, Porto Príncipe.
EUA Intervêm para Manter Primeiro-Ministro no Poder
A iminência do fim do mandato do CPT foi precedida por uma tentativa de destituir o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé. Fils-Aimé, nomeado pelo CPT, tinha a responsabilidade de conduzir o Executivo até as eleições, previstas para ocorrer entre outubro e novembro deste ano. No entanto, a intenção de demiti-lo gerou uma forte reação dos Estados Unidos.
O governo americano, sob a administração de Donald Trump, enviou três navios de guerra para a Baía de Porto Príncipe como forma de garantir a permanência de Fils-Aimé. A embaixada dos EUA no Haiti afirmou que a presença naval era parte da “Operação Lança do Sul” e demonstrava o “compromisso inabalável dos EUA com a segurança, a estabilidade e um futuro melhor para o Haiti”.
Washington também deixou claro que qualquer tentativa do CPT de alterar a composição do governo seria vista como uma ameaça à estabilidade regional, e que os EUA tomariam “as medidas adequadas em conformidade”.
Especialista Avalia Tentativa de Golpe e Melhora na Segurança
Ricardo Seitenfus, professor aposentado de relações internacionais e especialista em Haiti, classificou a tentativa de remover Fils-Aimé como um “golpe” antes do fim do mandato do CPT. Segundo ele, a intenção era permitir que o conselho escolhesse um novo primeiro-ministro. Seitenfus esteve no Haiti recentemente e observou uma melhora na segurança.
“Circulei por toda parte. Os bairros, pouco a pouco, estão sendo liberados das gangues, que vão, em algum momento, se refugiar em outros lugares. Isso está correndo bastante bem”, avaliou o especialista, destacando que o governo tem conseguido retomar o controle de territórios antes dominados por gangues.
Eleições como Prioridade Máxima para a Estabilidade do Haiti
Apesar da continuidade garantida com a permanência de Fils-Aimé, a realização de eleições é vista como a prioridade máxima para a estabilidade do Haiti. Seitenfus enfatizou que, embora as eleições não resolvam todos os problemas, a ausência delas impede que qualquer solução seja alcançada.
Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021, o Haiti busca restabelecer a segurança mínima necessária para a realização de eleições. Medidas e parcerias internacionais, como a missão de policiais liderados pelo Quênia e a aprovação da Força Multinacional de Repressão a Gangues pelo Conselho de Segurança da ONU, têm sido implementadas.
