Lula defende mandato para ministros do STF e propõe critérios para novas indicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu o debate sobre a vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao defender a implementação de um mandato para os integrantes da Corte. Em entrevista ao Portal UOL, Lula afirmou que, em sua visão, a permanência de um ministro até os 75 anos é excessiva.
O chefe do Executivo ressaltou que a proposta de um mandato para os ministros do STF já esteve presente no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à presidência. Ele enfatizou que a discussão sobre mudanças no Judiciário é um processo que deve ser conduzido pelo Congresso Nacional.
Lula fez questão de desvincular sua opinião sobre mandatos da atual tensão entre os Poderes, especialmente após o julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o presidente, o julgamento foi um marco importante, demonstrando a respeitabilidade das instituições brasileiras.
Discussão sobre mandatos e a importância do STF
“Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, declarou Lula. Ele argumentou que não é justo que um ministro entre na Corte com 35 anos e permaneça até os 75, considerando que é um período muito longo. Por isso, ele acredita que um mandato poderia ser uma alternativa.
O presidente destacou que a decisão final sobre a implementação de mandatos para ministros do STF cabe ao Congresso Nacional e que essa discussão não tem relação direta com o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Para ele, o julgamento demonstrou a força das instituições, que nem mesmo a pressão de líderes estrangeiros, como o então presidente Donald Trump, conseguiu alterar sua posição.
Critérios para escolha de novos ministros e o cenário atual
Na mesma entrevista, Lula também abordou a importância de estabelecer critérios claros para a escolha de novos ministros do STF. Ele defendeu que os indicados devam possuir “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”.
A declaração surge em um momento em que membros do STF têm sido alvo de críticas públicas, especialmente em relação à condução de investigações sobre fraudes no Banco Master. O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou recentemente a criação de um Código de Ética para os magistrados, como prioridade para a preservação da integridade do tribunal.
O processo de indicação e a vaga em aberto
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, que são indicados pelo Presidente da República. Após a indicação, os nomes passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisam de aprovação em votação no plenário da Casa.
Atualmente, há uma vaga em aberto no STF, deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado. O presidente Lula já indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira. O Senado aguarda o envio formal da mensagem presidencial para agendar a sabatina do indicado.
