TSE avalia desativação temporária de canais políticos no WhatsApp para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda uma medida drástica para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). Uma minuta de resolução prevê a desativação de canais no WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores.
A proposta, que visa proteger a integridade do pleito em um momento de alta sensibilidade e com pouco tempo para reações, foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral. A iniciativa busca evitar a disseminação de conteúdos ilícitos que possam influenciar indevidamente a formação da vontade do eleitorado.
Caso aprovada, a medida impactaria diretamente grandes canais de comunicação política na plataforma, como o “Exército do Lula”, com 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de seguidores. A proposta surge em um contexto de crescentes debates sobre a regulamentação de conteúdos em redes sociais durante períodos eleitorais, conforme apurado pela Agência Brasil.
Restrições e objetivos da proposta do TSE
A minuta de resolução propõe aplicar aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições já existentes para conteúdo impulsionado de campanha. O objetivo principal é coibir a disseminação de desinformação e notícias falsas em um período crucial do processo eleitoral, onde a velocidade de propagação de boatos é alta e o tempo para esclarecimentos é limitado.
O texto ressalta que o período entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado. Isso ocorre, segundo a proposta, pela ausência de tempo hábil para resposta, esclarecimento ou mesmo para uma tutela jurisdicional efetiva contra conteúdos difamatórios ou falsos.
Controvérsias recentes em torno de canais do WhatsApp
A discussão sobre a desativação de canais políticos no WhatsApp ganha força após recentes disputas judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal chegou a ser suspenso pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
No entanto, a decisão foi revertida pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o canal. Cueva argumentou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e que a medida administrativa não poderia ter sido tomada. Posteriormente, Nunes Marques voltou a suspender o canal, citando um suposto vínculo com a campanha oficial, mas o “Exército do Lula” foi liberado após sua campanha registrar a ferramenta.
Critérios objetivos e impessoais para a desativação
O gabinete do ministro André Mendonça esclareceu que a proposta não se trata de uma iniciativa pessoal, mas sim de uma tradição do TSE, onde o vice-presidente redige as normas eleitorais. A nota oficial enfatiza que o objetivo é proteger a integridade do pleito, especialmente em momentos onde não há tempo para contestar ou corrigir informações falsas.
A nota também assegura que os critérios analisados para a desativação são objetivos e impessoais, valendo igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política. A intenção é garantir um ambiente eleitoral mais seguro e confiável para todos os eleitores.
