Ministra Cármen Lúcia destaca o poder do povo na democracia e a importância da cidadania ativa
Em um momento de reflexão sobre os alicerces democráticos do Brasil, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu declarações enfáticas durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ela lançou seu livro “Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil”, obra que explora a trajetória democrática brasileira através das eleições, leis e eleitores.
A ministra ressaltou que a verdadeira essência da democracia reside na participação popular e não em estruturas de poder isoladas. “Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”, afirmou Cármen Lúcia, sublinhando que a soberania do povo se manifesta em todos os dias, e não apenas no dia da eleição.
A declaração surge em um contexto de debates sobre o processo eleitoral e a importância da cidadania ativa. O livro, em coautoria com a cientista política Heloisa Starling, busca inspirar a valorização das conquistas democráticas e a compreensão do papel fundamental do eleitor na construção de um país mais justo e participativo. As informações são baseadas no conteúdo divulgado sobre o evento.
A Força Transformadora da Cidadania Ativa
Cármen Lúcia enfatizou que o povo brasileiro deve valorizar suas conquistas, como o amplo direito ao voto, mas também reconhecer que o exercício democrático vai além do dia da eleição. “Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa. Mas é preciso que a gente tenha este ânimo para fazer esta união que nos reúne como um povo”, declarou a ministra.
Ela exemplificou o poder transformador da mobilização popular com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que nasceu da iniciativa de cidadãos e se tornou lei. A ministra relembrou situações em que a vontade popular, devidamente organizada, impulsionou mudanças significativas, mostrando que a democracia é um processo contínuo de engajamento.
Segurança das Urnas Eletrônicas e Resistência Democrática
Abordando as contestações sobre a idoneidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia foi categórica ao defender a segurança e a transparência do sistema. “Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna”, disse, baseada em sua experiência como ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assegurou que o processo de auditoria é constante e que nunca houve comprovação de equívocos.
A ministra também alertou para os tempos de fragilização democrática que o mundo enfrenta. “Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente pela democracia”, ressaltou. Ela reiterou que as transformações reais são feitas pela cidadania, e não apenas pelos poderes constituídos.
Arte e Literatura como Pilares da Democracia
Em sua fala, Cármen Lúcia destacou a intrínseca relação entre direito, literatura e democracia. Para ela, a arte é um espaço democrático por excelência e um indicador de saúde democrática. “Sem arte e cultura não se tem democracia”, enfatizou, comparando a democracia a uma casa que precisa de uma base sólida, que é o povo.
A ministra citou obras literárias como “O Processo”, de Kafka, e “Romanceiro da Inconfidência”, de Cecília Meireles, como fontes que aprofundam a compreensão sobre temas jurídicos e históricos. Ela concluiu que a arte, por sua natureza transgressora, é combatida por regimes autoritários que buscam submeter a cultura, mas é justamente essa capacidade de ir além que a torna vital para a liberdade.
