Agressões a Mulheres na Política: Um Ataque à Democracia Brasileira
A violência política de gênero tem se intensificado de forma alarmante, especialmente em períodos eleitorais. Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um crescimento de onze vezes nos processos relacionados a esse tipo de crime entre 2022 e 2024, evidenciando a urgência do tema.
Relatos chocantes de todo o país ilustram a gravidade da situação. Deputadas e candidatas enfrentam desde agressões físicas, como uma pedrada em Pernambuco, até ataques virtuais com ameaças de estupro e exposição de dados familiares em Minas Gerais.
Em resposta a essa onda de intimidação, movimentos sociais se uniram para redigir um documento com pedidos de medidas estatais para coibir as agressões, entregue recentemente ao TSE. A gravidade dos casos exige uma ação contundente do Estado.
Ações e Denúncias Ganham Força Nacionalmente
A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbiere, enfatiza que a responsabilização dos agressores é fundamental para o enfrentamento da violência política de gênero. A impunidade, segundo ela, encoraja novos ataques e intimidações contra as mulheres que ousam ocupar espaços de poder.
Outras estratégias apontadas pelos movimentos sociais incluem a cooperação com plataformas digitais para combater o assédio online e campanhas de conscientização para que as próprias vítimas reconheçam e denunciem a violência política.
Larissa Amorim, do Instituto Marielle Franco, ressalta que a violência política de gênero é um ataque direto à democracia. Quando dados pessoais são expostos ou familiares de candidatas são ameaçados, o direito ao exercício político e o princípio da representação são diretamente atingidos.
Mulheres Negras São as Maiores Vítimas
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, publicada em 2025, aponta que a violência política não afeta todas as mulheres igualmente. O estudo, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelou que impressionantes 87% das vítimas eram mulheres negras.
Gisele Barbiere descreve essa violência como particularmente perversa, pois frequentemente ataca o corpo e a aparência das mulheres, com xingamentos que as comparam a animais. Essa dimensão racial da violência precisa ser urgentemente reconhecida.
Larissa Amorim sugere que a Lei 14.192/2021, que trata da violência política contra a mulher, precisa ser atualizada para incluir a perspectiva de raça. A ausência desse recorte na legislação dificulta a criação de políticas públicas eficazes para proteger mulheres negras e trans negras, que são alvos prioritários dessa agressão.
O Papel da Lei e da Conscientização no Combate
A lei que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, a Lei 14.192/2021, é um avanço, mas precisa ser aprimorada. A inclusão explícita da perspectiva racial é vista como um passo crucial para qualificar a atuação do Estado brasileiro.
O combate à violência política de gênero e raça exige uma abordagem multifacetada, que envolva a responsabilização dos agressores, o engajamento das plataformas digitais, campanhas educativas e a atualização legislativa para abarcar as especificidades das mulheres negras e trans negras.
A participação feminina na política é essencial para uma democracia representativa e diversa. Proteger essas mulheres de qualquer forma de violência é, portanto, proteger o futuro da própria democracia brasileira, garantindo que todas as vozes possam ser ouvidas sem medo.
