União Europeia avalia retorno das importações de frango e mel do Brasil, com expectativa de decisão técnica em outubro.
As exportações brasileiras de frango e mel para a União Europeia, suspensas desde o início de setembro, podem ser retomadas em um futuro próximo. A União Europeia deu sinais positivos sobre a possibilidade de reabrir o mercado para esses produtos.
Essa indicação foi comunicada pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante um encontro com os ministros brasileiros Mauro Vieira e Márcio Elias Rosa. A reunião ocorreu à margem da cúpula de ministros de Comércio do G20, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
Segundo uma nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o representante europeu destacou o resultado positivo de uma auditoria recente realizada no Brasil. Ele afirmou que, após a conclusão dos trâmites burocráticos, os embarques de aves e mel para os países do bloco europeu poderão ser reabilitados em curto prazo, conforme divulgado pelas pastas ministeriais.
Decisão técnica e auditoria satisfatória
A decisão final sobre a retomada das exportações será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está agendada para os dias 20 e 21 de outubro, onde o relatório da auditoria brasileira será discutido.
O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel como satisfatório. O país demonstrou condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Durante a fiscalização, os auditores verificaram os controles brasileiros que visam impedir o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar a produtividade, conforme as normas da União Europeia.
Carne bovina: um caminho mais longo
Paralelamente, o governo brasileiro busca agilizar o processo para a retomada das exportações de carne bovina. Os representantes do Brasil expressaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser estendido à carne bovina.
No entanto, a situação da carne bovina envolve exigências adicionais e mais complexas. A comprovação do controle sanitário requer o acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, desde o nascimento até o abate. Este processo de rastreabilidade pode levar até dois anos para ser totalmente implementado, tornando a reversão da restrição mais desafiadora.
A carne bovina representa uma parcela significativa das exportações brasileiras de proteína animal para o mercado europeu, tornando sua liberação um ponto crucial para o setor.
Entenda a suspensão das vendas
A União Europeia suspendeu as importações em 3 de setembro, retirando o Brasil da lista de países em conformidade com as regras do bloco sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Essas substâncias, embora permitidas para tratamento de infecções em animais, são proibidas pela legislação europeia quando usadas para estimular o crescimento.
A suspensão afetou diversos produtos, incluindo carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados e ovos. Desde então, o governo brasileiro tem mantido negociações com as autoridades europeias para reverter essas restrições.
Outras pautas em discussão: aço
Na reunião em Milwaukee, ministros brasileiros e o comissário europeu também abordaram as restrições da União Europeia às importações de aço. O governo brasileiro informou que o bloco está revisando a distribuição de cotas para produtos siderúrgicos, o que pode criar novas oportunidades para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas a serem cumpridas até 2027.
