TSE proíbe campanha de Lula de acusar Flávio Bolsonaro sobre escala 6×1
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu neste domingo (11) proibir a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular anúncios pagos que afirmam que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1 de trabalho.
A decisão atende a um pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio Bolsonaro, após o PT ter divulgado um vídeo no Facebook com a alegação de que o candidato do PL seria contra a proposta que visa acabar com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 tem votação prevista para a próxima quarta-feira (14) no Senado. A campanha de Lula argumentava que Flávio Bolsonaro estaria fazendo “campanha pesada” contra a medida. Conforme informação divulgada pelo TSE, os anúncios já foram veiculados entre os dias 12 e 14 de setembro.
Justificativa do Ministro André Mendonça
O ministro André Mendonça considerou que os anúncios foram utilizados para fazer propaganda negativa contra Flávio Bolsonaro, o que é vedado pela legislação eleitoral. Em sua justificativa, Mendonça afirmou: “Quanto ao conteúdo, observa-se que a mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores.”
O ministro também destacou que a peça publicitária qualificou a posição de Flávio Bolsonaro como “desumana”, alegou que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugeriu que ele pretendia impedir mães de permanecerem mais tempo com seus filhos. Diante disso, o ministro determinou que a campanha de Lula não poderá fazer novas contratações de veiculação desses anúncios.
Meta notificada e valores pagos
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e apresentar os valores efetivamente pagos. De acordo com a decisão, foram realizados pelo menos dois pagamentos para custear as postagens, sendo um de R$ 10,4 mil e outro de R$ 15,4 mil.
Outras decisões do TSE
Em outra decisão no mesmo domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no horário eleitoral gratuito na TV. O vídeo mencionava a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
Nunes Marques também determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que contava com cerca de 3,4 milhões de pessoas. Horas depois, contudo, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.
Posição de Flávio Bolsonaro sobre a escala 6×1
Em entrevistas anteriores à imprensa, Flávio Bolsonaro tem defendido que é a favor de uma “alternativa melhor” ao fim da escala 6×1. Ele propõe um modelo onde o trabalhador teria liberdade para escolher sua carga horária, mediante acordo entre empregados e empregadores.
A polêmica em torno da escala 6×1 e as decisões do TSE evidenciam a intensidade da disputa eleitoral e o uso de diferentes estratégias de comunicação pelas campanhas no período que antecede as eleições.
