TSE concede prazo para parecer do MP sobre desistência de Garotinho em recurso eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando um pedido de desistência feito pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos). O ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicione sobre a questão.
A decisão do TSE pode impactar diretamente o resultado da eleição para governador do Rio, com a possibilidade de Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito já no primeiro turno. A movimentação ocorre após Garotinho tentar desistir de um recurso apresentado à Corte.
As informações foram divulgadas pelo TSE, que agora aguarda o parecer da PGE para dar prosseguimento ao caso e definir os próximos passos.
Entenda o caso e a inelegibilidade de Garotinho
Na última sexta-feira, dia 2, o ministro Floriano Marques determinou que os votos de Anthony Garotinho não poderiam ser considerados válidos, devendo constar como anulados sob judice. Essa decisão se baseia em uma determinação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que declarou Garotinho inelegível.
A inelegibilidade do ex-governador decorre de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, ocorrida em 2018. Apesar de sua candidatura ter sido barrada, seu nome permaneceu nas urnas eletrônicas, pois a decisão do TRE-RJ foi proferida após o fechamento do sistema de votação.
Defesa de Garotinho desiste de recurso e abre caminho para nova contagem
No início da tarde desta segunda-feira, a defesa de Anthony Garotinho protocolou um pedido para desistir do recurso que havia sido apresentado contra a decisão do ministro. Com isso, a decisão sobre a validade dos votos e o futuro da eleição agora está nas mãos do ministro Marques.
O ministro poderá analisar o pedido de desistência isoladamente ou levar o caso para ser deliberado pelo plenário do TSE. Se o pedido for acatado, os votos de Garotinho serão definitivamente anulados.
Possível eleição de Douglas Ruas no primeiro turno
A anulação definitiva dos votos de Garotinho levará a uma nova totalização do resultado da eleição para governador do Rio. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas como o vencedor do pleito já no primeiro turno.
A nova contagem de votos fará com que Douglas Ruas ultrapasse a marca de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, que é a regra principal para a vitória em primeiro turno. Atualmente, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos válidos (42,76%).
Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondendo a 3,17% dos votos válidos, mas sua candidatura já estava impedida de ser considerada válida.
