STF libera PF para avançar nas investigações de fraudes no Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante nesta quinta-feira (19) ao autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre supostas fraudes ocorridas no Banco Master. Essa decisão surge uma semana após o ministro Dias Toffoli ter deixado a relatoria do caso, com Mendonça assumindo a condução do inquérito na Corte.
A decisão do ministro Mendonça é clara ao permitir que a PF retome com força total as atividades de perícia e outras diligências essenciais para o andamento do caso. Isso inclui a **coleta de depoimentos** de pessoas envolvidas e testemunhas, um passo crucial para esclarecer os fatos relacionados às fraudes.
A autorização abrange o fluxo normal de trabalho pericial da instituição, incluindo a realização de diligências ordinárias que se façam necessárias, como oitivas na sede da Polícia Federal. Essa liberação é vista como um avanço significativo para desvendar a complexidade do caso Banco Master e garantir a justiça.
A Polícia Federal informou ao ministro que está empenhada na perícia de aproximadamente **100 dispositivos eletrônicos** apreendidos. A corporação solicitou permissão para compartilhar internamente essas informações, visando agilizar a conclusão do trabalho técnico, que, segundo estimativas, levaria cerca de 20 semanas se realizado por um único perito.
Compartilhamento de informações para agilizar perícias
Em resposta ao pedido da PF, o ministro André Mendonça autorizou o **compartilhamento de informações dentro da própria Polícia Federal**. No entanto, ele ressaltou a importância de que o **sigilo seja mantido rigorosamente**. Apenas as autoridades e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos terão acesso aos dados, e eles ficam obrigados a manter o sigilo profissional, mesmo perante superiores hierárquicos e outras autoridades públicas.
Restrições anteriores e novas diretrizes
Anteriormente, o ministro Dias Toffoli, na função de relator, havia indicado peritos específicos para realizar as perícias e imposto restrições ao acesso aos dados. A decisão de Mendonça agora flexibiliza essas restrições, buscando dar mais celeridade à investigação. Essa mudança de abordagem visa aprofundar a apuração das **fraudes no Banco Master**.
Novas investigações dependerão de autorização do STF
Por fim, o ministro André Mendonça estabeleceu que a Polícia Federal **só poderá iniciar novas investigações** relacionadas ao Banco Master mediante autorização expressa e fundamentada do próprio relator. Qualquer nova iniciativa nesse sentido deverá ser requerida ao ministro, que deliberará sobre cada caso individualmente. Essa medida visa a garantir um controle mais rigoroso sobre a condução das apurações.
