Senado aprova política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação
O Senado Federal deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). O objetivo é oferecer um atendimento especializado e direcionado para desenvolver o potencial desses alunos.
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, reconhece a AH/SD como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por um potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados. A nova política busca assegurar que esses estudantes recebam o suporte necessário para prosperar em seu percurso educacional.
Dados do Censo Escolar de 2025 indicam que cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com AH/SD. No entanto, entidades como a Associação Mensa Internacional sugerem que esses números podem ser maiores, evidenciando a necessidade de mecanismos mais eficazes de identificação e acompanhamento. Conforme informação divulgada pelo Senado, a subnotificação é um desafio que a nova lei busca combater.
Atendimento especializado e centros de referência
As regras aprovadas preveem que estudantes com AH/SD recebam atendimento especializado. Isso pode incluir a aceleração de estudos, a formação de grupos com estudantes que possuam interesses semelhantes ou o acesso a programas de enriquecimento e aprofundamento curricular. A ideia é adaptar o ensino às necessidades individuais de cada aluno.
Além disso, o texto propõe a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação. Estes centros serão estabelecidos em colaboração com estados e municípios, buscando oferecer um suporte mais robusto e centralizado. O financiamento para essas iniciativas virá de fontes como o Fundo Social do Pré-sal, loterias, salário-educação direcionado ao Fundeb e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mecanismo de triagem anual para identificar talentos
Para lidar com a subidentificação de estudantes com AH/SD nos censos escolares, o projeto introduz um mecanismo de triagem anual. Essa triagem utilizará instrumentos pedagógicos, como o estudo de caso, com caráter exclusivamente pedagógico e indicativo. É importante ressaltar que os resultados dessa triagem não poderão ser usados como laudo clínico ou comprovação diagnóstica.
Os resultados obtidos através dessa triagem educacional terão caráter confidencial. Eles servirão como base para o planejamento pedagógico e para os encaminhamentos subsequentes, auxiliando os educadores a identificar e apoiar melhor os alunos com altas habilidades ou superdotação, garantindo que seu potencial seja plenamente desenvolvido.
