Senado aprova Profert para impulsionar produção nacional de fertilizantes
O plenário do Senado Federal deu um passo importante para a **soberania agrícola brasileira** ao aprovar, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. Este projeto institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), uma iniciativa crucial para reduzir a dependência do país na importação desses insumos essenciais.
O Profert visa oferecer incentivos fiscais e a criação de um fundo dedicado a apoiar a produção nacional de fertilizantes. A medida é vista como fundamental para fortalecer o agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, tornando-o menos vulnerável às oscilações do mercado internacional.
O texto, que agora segue para sanção presidencial, foi referendado pelos senadores após adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS). A aprovação representa um marco na busca por maior autonomia na cadeia produtiva de fertilizantes, conforme divulgado pelo Senado Federal.
O que são fertilizantes e a importância para o agronegócio
Fertilizantes são nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas, fundamentais para a formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais tipos são os nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio. A produtividade das lavouras brasileiras depende diretamente da disponibilidade e qualidade desses compostos.
Dependência de importações e o cenário atual
O Brasil enfrenta uma significativa dependência da importação de fertilizantes, adquirindo mais de 80% do total utilizado pelo agronegócio. Em 2023, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os principais produtos importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP). Essa dependência expõe a agricultura nacional a riscos, como flutuações de preços internacionais, variações cambiais e instabilidades geopolíticas, com as principais origens de importação sendo países como Rússia e China.
Incentivos e medidas do Profert
O Profert prevê uma série de medidas para estimular a produção local. Entre elas, destacam-se isenções de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados ao estabelecimento de plantas industriais para a fabricação de fertilizantes em território nacional. A senadora Tereza Cristina ressaltou que o projeto busca o resgate da soberania dos fertilizantes, algo de extrema importância para a agricultura do Brasil.
Próximos passos e o calendário legislativo
A aprovação do Projeto de Lei 699/2023 no Senado ocorreu em um período de esforço concentrado do Congresso Nacional, com o objetivo de votar proposições importantes antes das eleições. O programa agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, prometendo um futuro com maior segurança e autonomia para o setor agrícola brasileiro no que diz respeito ao suprimento de fertilizantes.
