Receita Federal abre consulta para lote especial de “cashback” do Imposto de Renda nesta quarta-feira, 8 de maio.
A Receita Federal anunciou a liberação da consulta para um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), apelidado de “cashback”. A partir das 9h desta quarta-feira (8), milhões de contribuintes poderão verificar se estão entre os beneficiados nesta etapa inicial.
Este lote contempla especificamente pessoas que não eram obrigadas a declarar o Imposto de Renda em 2025 e, por isso, não enviaram o documento. No entanto, elas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, consequentemente, passaram a ter direito à restituição.
Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão contemplados neste primeiro lote, somando aproximadamente R$ 460 milhões em valores a serem devolvidos. O pagamento, segundo a Receita Federal, será efetuado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte. Essa informação foi divulgada pela Receita Federal.
Quem tem direito ao “cashback” do Imposto de Renda?
Para ser elegível a este lote especial de restituição automática, o contribuinte precisa atender a alguns requisitos. Primeiramente, não ter sido obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025. Além disso, é fundamental que o CPF do contribuinte estivesse em situação regular e que possuísse uma chave Pix vinculada ao CPF até o final de junho deste ano.
A Receita Federal utiliza as informações disponíveis em suas bases de dados para identificar esses casos e gerar automaticamente uma declaração simplificada. Isso significa que o contribuinte não precisa solicitar a restituição previamente. O valor máximo a ser restituído neste lote é de R$ 1 mil por pessoa.
A Receita informou que aproximadamente 500 mil contribuintes não receberão o “cashback” neste ano por não cumprirem um ou mais desses requisitos, como ter o CPF irregular ou não ter uma chave Pix cadastrada dentro do prazo estabelecido.
Como consultar a restituição especial do IR
A consulta ao lote especial de “cashback” do Imposto de Renda poderá ser realizada de forma simples e rápida. Os contribuintes podem acessar o portal da Receita Federal e buscar pela página específica de “Consulta cashback”, criada para este serviço de restituição automática. Alternativamente, o aplicativo oficial da Receita também disponibilizará a funcionalidade.
Adicionalmente, será possível verificar a declaração gerada automaticamente na área “Meu Imposto de Renda”. Caso o contribuinte identifique alguma informação que necessite de ajuste, o documento poderá ser conferido, complementado ou retificado antes da conclusão do processamento.
Pagamento e casos de não elegibilidade
É importante ressaltar que o pagamento da restituição será depositado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósitos em contas bancárias comuns, nem emissão de ordens de pagamento. A escolha pelo Pix CPF visa agilizar e simplificar o processo de devolução.
Para aqueles que têm direito à restituição, mas não se enquadram nos requisitos do lote automático – como a ausência de chave Pix cadastrada até o prazo, CPF irregular ou um valor de restituição superior a R$ 1 mil – a Receita Federal orienta a apresentação da declaração de Imposto de Renda de exercícios anteriores. Através desta declaração, será possível solicitar a restituição devida.
A página “Download do Programa de Imposto de Renda – Receita Federal” oferece instruções detalhadas para o preenchimento online ou por meio dos programas geradores de declaração dos anos anteriores, auxiliando nesses casos específicos.
Lote especial é separado do calendário regular
A Receita Federal faz questão de destacar que este pagamento especial não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda para 2026. O lote foi criado com o propósito exclusivo de beneficiar contribuintes que não entregaram a declaração por não serem obrigados a fazê-lo.
Os contribuintes que apresentaram a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo estipulado continuam seguindo o cronograma tradicional de restituições. O próximo lote regular de restituição está previsto para ser liberado em 31 de julho, mantendo o fluxo habitual para a maioria dos declarantes.
