Deputados do PSOL acionam a PGR contra venda de terras raras em Goiás para empresa americana
Deputados federais do PSOL protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a anulação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu, Goiás, para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). A transação, avaliada em aproximadamente US$ 2,8 bilhões, levanta preocupações sobre a soberania econômica do Brasil.
A ação é assinada pelos parlamentares Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS). Eles buscam a apuração detalhada da operação e o cancelamento imediato de todos os atos vinculados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
A representação requer a instauração de inquéritos civil e criminal para investigar possíveis ameaças à soberania econômica do país. Os deputados também pedem a análise da constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo de Goiás, sob a gestão do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), que possam ter favorecido a exportação de terras raras. Conforme informação divulgada pela fonte original, busca-se também investigar a conduta de Caiado por possível extrapolação de suas competências constitucionais.
Terras Raras: O que são e sua importância estratégica
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de diversos produtos de alta tecnologia. Elas são cruciais para a produção de ímãs permanentes utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado eficientes, além de aplicações nas áreas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
A mineradora brasileira Serra Verde opera a mina Pela Ema, em Minaçu (GO), que é a única mina de argilas iônicas ativa no Brasil e produz desde 2024. Ela é também a única produtora das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia: Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). A informação reforça a importância estratégica desses minerais, já que mais de 90% da extração mundial ocorre na China.
Negócio bilionário e planos de expansão
O anúncio da compra da Serra Verde pela USA Rare Earth foi feito no dia 20, com um valor equivalente a cerca de US$ 2,8 bilhões. Segundo a mineradora brasileira, o negócio visa a criação da **maior empresa global do ramo**. A produção em Goiás, atualmente na fase 1, tem a pretensão de dobrar a capacidade até 2030.
Solicitações à PGR e potencial impacto na soberania nacional
No documento enviado à PGR, os deputados do PSOL pedem que o órgão avalie a possibilidade de ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é declarar a nulidade dos atos relacionados à operação, em razão de uma **possível invasão de competência da União** em temas como mineração e relações internacionais. A ação busca garantir que a exploração de recursos estratégicos como as terras raras seja devidamente regulada e não comprometa os interesses nacionais.
A reportagem buscou contato com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para comentar a representação dos deputados, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para posicionamento.
