Porto Rico: Um Território Americano com Identidade Própria e Debates sobre Colonização
Porto Rico, a terra natal do astro global Bad Bunny, ostenta uma área de 8,9 mil km², o equivalente a um Distrito Federal e meio. Sua identidade cultural é fortemente latino-americana, com o espanhol como idioma predominante, mas seu status político com os Estados Unidos gera um debate acalorado sobre ser ou não uma colônia.
Apesar de seus habitantes terem livre trânsito nos EUA e poderem eleger seu governador, Porto Rico não é um estado americano. Isso significa que os porto-riquenhos não votam para presidente e não possuem representantes com direito a voto no Congresso dos EUA, uma realidade que muitos especialistas e movimentos políticos locais classificam como uma forma de colonialismo.
Essa ambiguidade se reflete na submissão às leis federais americanas, no serviço militar e na presença de bases militares dos EUA na ilha, sem, contudo, que Porto Rico participe das relações internacionais. Essa situação complexa tem sido o foco de discussões e manifestações, incluindo as do próprio Bad Bunny.
Conforme explicado à Agência Brasil pelo professor de relações internacionais Gustavo Menon, da Universidade Católica de Brasília (UCB), para as Nações Unidas (ONU), a autonomia administrativa impede a classificação de Porto Rico como uma colônia clássica. No entanto, Menon avalia que a ilha, apesar de ter mecanismos de autogoverno, permanece subordinada a Washington, sem todos os direitos dos demais cidadãos americanos.
Bad Bunny e a Voz de Porto Rico no Cenário Internacional
Bad Bunny tem se destacado não apenas por seu sucesso musical, mas também por sua postura política. Durante o show do intervalo do Super Bowl, o artista porto-riquenho cantou em espanhol e enalteceu as culturas latino-americanas, criticando a política anti-imigração e pedindo bênçãos para todas as nações americanas, não apenas para os EUA.
A apresentação incluiu a exibição de bandeiras de diversos países latino-americanos ao lado da bandeira dos EUA, um ato que gerou forte reação do então presidente Donald Trump, que classificou a performance como “absolutamente terrível” e uma “afronta à grandeza da América”.
Em uma de suas canções, Bad Bunny faz uma referência ao Havaí, que se tornou um estado americano, alertando para o risco de perda da identidade indígena original. A letra sugere um receio de que Porto Rico possa sofrer um destino semelhante, perdendo suas características culturais e territoriais.
De Colônia Espanhola a Território Americano: Uma História de Transformações
A trajetória de Porto Rico é marcada por mudanças de poder. No final do século XIX, com a decadência do Império Espanhol, a ilha, juntamente com Cuba e Filipinas, tornou-se colônia dos Estados Unidos após a guerra hispano-americana em 1898.
Em 1917, os porto-riquenhos obtiveram cidadania americana. Em 1952, a ilha conquistou o status de Estado Livre Associado, garantindo autonomia administrativa interna. Contudo, para a elite política de Washington, Porto Rico é visto como um “protetorado”, segundo o professor Gustavo Menon.
Menon ressalta que Porto Rico nunca foi independente e que Bad Bunny exerce uma forma de “soft power”, buscando associar a ilha a outras nações latino-americanas. Essa postura tem sido um desafio para governos americanos, como o de Donald Trump.
A Posição da ONU e os Referendos em Porto Rico
Atualmente, Porto Rico não figura na lista de “Territórios Não Autônomos” da ONU, o que, formalmente, a isenta da classificação de colônia desde 1952. No entanto, o Comitê Especial sobre Descolonização da ONU considera a situação de Porto Rico como um caso de “situação colonial”.
Um relatório de março de 2025, elaborado pelo relator especial Koussay Aldahhak, aponta que a dominação colonial se manifesta pela imposição de leis americanas e pela subordinação à Constituição dos EUA. O “autogoverno” seria controlado pelas disposições constitucionais e pelas decisões do Congresso americano.
O Congresso dos EUA detém amplos poderes sobre Porto Rico, incluindo defesa, relações internacionais e comércio exterior, enquanto a ilha possui autoridade local limitada. Essa dinâmica tem levado a debates sobre o verdadeiro grau de autonomia.
Porto Rico já realizou sete referendos consultivos sobre seu status político. No último, em 2024, 58% votaram a favor de se tornar um estado dos EUA, 29% optaram pela livre associação e 11% pela independência. O referendo de 2020 teve 52% a favor da anexação como estado. Contudo, essas consultas não são vinculantes para o Congresso americano, servindo apenas para medir a opinião pública local.
