ONU busca união global para combater futuras pandemias, mas desafios persistem em acordo de vacinas
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) deu um passo importante na última segunda-feira (12) ao aprovar uma declaração política que clama por maior cooperação internacional no enfrentamento de pandemias. O documento, embora sem força de lei vinculante, foi visto como um avanço pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A aprovação ocorreu após a declaração ter sido adiada em setembro, devido a objeções de países como os Estados Unidos. A votação final contou com 153 votos a favor e apenas três contrários, mostrando um amplo consenso global sobre a necessidade de preparo e resposta conjuntas.
Entretanto, um ponto crucial das negociações, o anexo do Acordo de Pandemias da OMS, que trata do compartilhamento de amostras, dados genéticos, vacinas e tratamentos, ainda enfrenta impasses significativos. As discussões, que envolvem interesses de países em desenvolvimento e nações de alta renda, devem ser retomadas em maio de 2024, durante a Assembleia Mundial da Saúde. Conforme informação divulgada pela ONU, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou a urgência em finalizar estas negociações para garantir um acesso mais equitativo a recursos essenciais em futuras crises sanitárias.
Brasil e os desafios da cooperação global em saúde
O Brasil, como membro da ONU, está chamado a aderir a este apelo por maior colaboração. O país ainda lida com as consequências da pandemia de COVID-19, período marcado por erros na condução da crise, como apontado por especialistas e pela CPI da Pandemia. O negacionismo e os conflitos entre o governo federal e autoridades sanitárias, segundo relatos, fragilizaram as estratégias de prevenção.
A escassez de insumos para testes e as limitações laboratoriais no início da pandemia dificultaram a identificação de cadeias de transmissão e a implementação de medidas precoces. A CPI da Pandemia também investigou a divulgação de tratamentos sem eficácia comprovada e falhas na gestão federal, incluindo atrasos e problemas na negociação de vacinas.
O que diz a declaração política aprovada pela ONU
A declaração política aprovada pela ONU prioriza o aprimoramento dos sistemas de monitoramento de doenças, a expansão da capacidade de produção local e regional de insumos médicos, e o investimento em pesquisa e desenvolvimento. A garantia de financiamento sustentável para a preparação e resposta a pandemias também é um ponto central.
A conclusão das negociações sobre o anexo do Acordo de Pandemias é vista como fundamental para assegurar que a OMS possa coordenar uma resposta global mais equitativa e eficaz contra ameaças futuras. A meta é evitar que novas emergências sanitárias se transformem em crises de proporções devastadoras, como ocorreu com a COVID-19.
O sistema PABS e o acesso equitativo a tratamentos
O anexo em discussão prevê a criação do Sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS). Este sistema tem como objetivo garantir que farmacêuticas participantes ofereçam à OMS acesso rápido a, pelo menos, 20% de sua produção em tempo real no caso de uma nova pandemia. Inclui vacinas, terapias e diagnósticos seguros e eficazes.
A distribuição desses produtos seria baseada no risco e nas necessidades de saúde pública, com um foco especial nos países em desenvolvimento, buscando um acesso mais justo e democrático aos recursos que podem salvar vidas em momentos de crise sanitária global.
