Combustíveis terão novos preços médios de referência a partir de outubro, impactando o cálculo do ICMS em todo o país.
A partir de 1º de outubro, estados e o Distrito Federal passarão a adotar novos valores para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de diversos combustíveis. Essa atualização, publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), servirá como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
É importante ressaltar que o PMPF é um preço de referência e não necessariamente reflete o valor exato que os consumidores encontrarão nos postos de gasolina. Ele é fundamental para a base de cálculo do tributo estadual sobre produtos como querosene de aviação, etanol, gás natural veicular e industrial, e óleo combustível.
A definição dos novos valores é feita pelas próprias unidades da Federação e sua divulgação é crucial para garantir a transparência e a correta aplicação do ICMS. Acompanhe as mudanças e seus possíveis reflexos nos preços ao longo do mês de outubro.
Etanol e GNV no Distrito Federal: Conheça os Novos Valores de Referência
No Distrito Federal, o etanol combustível terá seu preço médio de referência fixado em R$ 4,46 por litro. Já o gás natural veicular (GNV) terá o valor de referência estabelecido em R$ 6,78 por metro cúbico. Essas definições são importantes para o planejamento e a fiscalização do imposto sobre esses produtos na região.
São Paulo e Minas Gerais: Alterações nos Preços Médios de Combustíveis
Em São Paulo, o preço médio ponderado de referência para o etanol será de R$ 3,77 por litro. Essa atualização é aguardada por consumidores e setor produtivo para entender o impacto no ICMS. Em Minas Gerais, a mudança afeta o querosene de aviação (QAV), com um novo valor de referência de R$ 8,02 por litro.
Estados com Maiores Preços de Referência para Querosene de Aviação
O querosene de aviação apresenta variações significativas entre os estados. Tocantins se destaca com o maior valor de referência, chegando a R$ 9,82 por litro. Roraima também figura entre os estados com preços mais elevados para o QAV, com o valor de referência em R$ 8,22 por litro. Essas diferenças podem influenciar os custos operacionais do setor aéreo.
O que é o PMPF e sua Importância para o ICMS
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é uma ferramenta utilizada pelo Confaz para estabelecer a base de cálculo do ICMS. Ele é formado a partir de pesquisas e informações fornecidas pelas unidades da Federação, buscando refletir um valor médio de mercado. A atualização periódica garante que a arrecadação do imposto esteja alinhada com as flutuações de preço dos combustíveis.
