TSE reavalia e permite postagem de Erika Hilton sobre polêmica de Nossa Senhora Aparecida
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma nova decisão nesta terça-feira (29) sobre a postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que abordava a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça acatou um recurso apresentado pela deputada, **revertendo sua decisão anterior** que determinava a remoção do conteúdo.
A publicação em questão mencionava que o projeto relacionado ao tema foi apresentado em 2007 por um ex-deputado e já se encontra arquivado. Erika Hilton também alertou que o retorno do debate, seja por meio de Flávio Bolsonaro ou seus aliados, deveria ser observado com cautela.
A justificativa para a liberação da postagem, conforme a decisão de Mendonça, é que o conteúdo **não reproduz informações comprovadamente falsas**. Conforme informação divulgada pelo próprio TSE, o ministro destacou que a publicação da manifestante, especificamente analisada, não veicula o núcleo factual considerado notoriamente inverídico.
Entenda a Origem da Polêmica
O caso que gerou a controvérsia sobre postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida teve início no último final de semana, chegando a ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo começou quando o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X, na quinta-feira (24), uma mensagem afirmando que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça havia ordenado a retirada desta e de outras publicações semelhantes. A alegação era que tais postagens disseminavam notícias falsas sobre o candidato à presidência.
Embora não tenha sido diretamente citado no texto de Tabet, Flávio Bolsonaro alegou que a publicação se inseria em um contexto de mensagens falsas que o atribuíam a apresentação de um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, fato que ele nega veementemente.
Decisões e Recurso no STF
Em resposta ao recurso do humorista, o ministro Flávio Dino, no domingo (27), derrubou a decisão inicial de André Mendonça, permitindo a manutenção da postagem. Contudo, o caso seguiu para o ministro Luiz Fux, que, após novo recurso de Flávio Bolsonaro, **reverteu a decisão de Dino**, determinando novamente a retirada do conteúdo.
Atualmente, o caso aguarda uma decisão final do plenário do STF. Ainda não há previsão de data para que os processos sejam analisados pelos ministros da Corte.
Liberação da Postagem de Erika Hilton e Argumentos do TSE
Na nova análise, o ministro André Mendonça considerou que a postagem de Erika Hilton apresentava uma perspectiva diferente, focando na discussão política e histórica relacionada ao tema. Ao aceitar o recurso da deputada, Mendonça enfatizou que a publicação não continha afirmações falsas, diferenciando-a de outros conteúdos que foram alvo de retirada.
A decisão ressalta a importância da **liberdade de expressão e do debate político**, mesmo em temas sensíveis. A liberação da postagem de Erika Hilton representa um passo importante no desdobramento desta polêmica, que continua a gerar discussões e a ser analisada pelas mais altas instâncias judiciais do país.
O caso evidencia a complexidade das decisões em relação à disseminação de informações em redes sociais, especialmente durante períodos eleitorais. A análise do STF deverá trazer mais clareza sobre os limites e as responsabilidades na publicação de conteúdos que envolvem figuras religiosas e personalidades políticas.
