Justiça Fluminense Amplia Proteção às Mulheres Frente ao Aumento da Violência Doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem intensificado suas ações no combate à violência contra a mulher. Dados recentes do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do TJRJ revelam um aumento significativo na concessão de medidas protetivas de urgência no estado.
Entre janeiro e julho de 2026, magistrados fluminenses concederam 57.498 medidas protetivas, um acréscimo de 43% em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registradas 40.201 concessões. Este aumento expressivo reflete um cenário de maior demanda por proteção e uma atuação mais rápida do Judiciário.
As estatísticas, atualizadas até 20 de agosto de 2026, também apontam um crescimento nas prisões de agressores. Foram efetuadas 2.710 prisões entre janeiro e agosto de 2026, superando as 1.780 registradas nos primeiros oito meses de 2025. Esses números, divulgados pelo TJRJ, indicam um esforço contínuo para responsabilizar os agressores e garantir a segurança das vítimas.
Aumento de Processos e Sentenças
O Judiciário fluminense não só concedeu mais medidas protetivas, mas também aumentou sua produção em outras frentes. Entre janeiro e agosto de 2026, foram realizadas 12.508 audiências e proferidas 48.506 sentenças relacionadas à violência contra a mulher. Isso demonstra um trabalho intenso para dar andamento aos casos e buscar a justiça para as vítimas.
O contexto em que essas ações ocorrem é de crescente registro de violência doméstica no estado. Entre janeiro e julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos, um aumento de cerca de 10 mil em relação aos 49.711 casos do mesmo período em 2025. Desses novos processos, quase metade, 49,3%, está ligada à violência física.
Novos Casos e Iniciativas de Acolhimento
A gravidade da situação é reforçada pelos números de feminicídio. No primeiro semestre de 2026, foram registrados 70 novos casos no estado do Rio de Janeiro. Somente nos primeiros 20 dias de agosto, já foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero.
Diante desse cenário, o TJRJ tem investido em iniciativas para oferecer um acolhimento mais humanizado e facilitar o acesso à Justiça. A Sala Lilás, localizada no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026. Este espaço visa proporcionar um ambiente seguro e reservado para mulheres vítimas de violência doméstica, buscando reduzir a revitimização durante os procedimentos.
Maria da Penha Virtual: Acesso Facilitado à Proteção
Outra ferramenta importante implementada pelo Judiciário fluminense é o aplicativo Maria da Penha Virtual. A plataforma permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência de forma remota, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao fórum. Essa inovação visa agilizar e tornar mais seguro o acesso à proteção legal.
Até 20 de agosto de 2026, o aplicativo Maria da Penha Virtual já havia recebido 3.788 pedidos de medidas protetivas. Essa alta adesão demonstra a importância de alternativas tecnológicas para garantir que mais mulheres, especialmente aquelas em situações de maior vulnerabilidade, consigam obter a proteção de que necessitam com mais agilidade e segurança.
