Lula Defende Protagonismo Masculino no Combate ao Feminicídio e Assina Pacto Nacional com Três Poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao sancionar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Em um discurso enfático, Lula ressaltou a importância da participação ativa dos homens nessa batalha, destacando que a responsabilidade vai além de não ser um agressor.
O pacto, que envolve o Executivo, Legislativo e Judiciário, visa criar ações coordenadas e permanentes para erradicar a violência contra mulheres e meninas no país. A nova abordagem reconhece que a defesa da mulher é uma tarefa coletiva e que os homens têm um papel fundamental a desempenhar nesse processo.
“Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, declarou o presidente durante a cerimônia no Palácio do Planalto. A iniciativa busca conscientizar desde as escolas até o ambiente de trabalho, promovendo uma mudança cultural profunda. Conforme informação divulgada pelo Palácio do Planalto, o pacto é uma resposta à crise estrutural da violência contra mulheres no Brasil.
Homens São Chamados à Ação Direta Contra o Feminicídio
Lula enfatizou que a luta contra o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher deve ser uma responsabilidade de toda a sociedade, mas, sobretudo, dos homens. Ele argumentou que não basta apenas não ser um agressor, é preciso ativamente lutar para que as agressões cessem. O presidente destacou que a violência doméstica é um dos palcos mais tristes do feminicídio, com mulheres morrendo pelas mãos de parceiros atuais ou ex-parceiros.
A primeira-dama, Janja da Silva, abriu a cerimônia com a leitura de uma história impactante sobre uma vítima de violência, reforçando o apelo para que os homens se posicionem ao lado das mulheres agredidas. Ela pediu o engajamento masculino para construir uma sociedade onde as mulheres possam viver em paz e com segurança.
Pacto Nacional Amplia Ações e Busca Engajamento Federativo
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece como objetivos acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade. A iniciativa reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural que exige mais do que ações isoladas.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, destacou a prioridade da pauta para o governo e o lançamento de uma campanha estratégica de utilidade pública. O Conselho da Federação, criado em 2023, também será fundamental para engajar estados e municípios na causa, promovendo a cooperação federativa na gestão de políticas públicas.
Judiciário e Legislativo Comprometem-se com Mudança Cultural e Endurecimento de Leis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu que as mudanças transcendam a letra da lei, exigindo uma transformação de mentes e corações. Ele afirmou que o Judiciário assinou o pacto com senso de urgência e esperança, comprometendo-se integralmente com a iniciativa. Fachin ressaltou que a verdadeira paz floresce com proteção, liberdade e dignidade.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lembrou que o Brasil registrou uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025, considerando os dados do sistema judiciário. Ele classificou os números como inconcebíveis e assegurou que o Legislativo atuará no endurecimento das leis para punir agressores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que o feminicídio é um problema de Estado e que as instituições brasileiras estão unidas para combatê-lo com rigor e ação permanente.
Estatísticas Alarmantes Revelam a Urgência da Situação
Dados do sistema judiciário revelam a dimensão do problema: em 2025, a Justiça brasileira julgou uma média de 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou uma média de 425 denúncias por dia em 2025, evidenciando a necessidade urgente de ações eficazes e do engajamento de toda a sociedade, especialmente dos homens, na erradicação da violência de gênero.
