Justiça Federal determina restabelecimento de contas estudantis no Instagram
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre tomou uma decisão crucial, determinando que a empresa Meta, proprietária do Instagram, restabeleça em até dois dias as contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas. A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da UFRGS.
Segundo as entidades estudantis, o bloqueio ocorreu de forma simultânea no dia 6 de outubro. As contas afetadas incluem o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Além destas, foi bloqueada a conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).
O bloqueio das contas aconteceu logo após a publicação de conteúdos que convocavam estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas em favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação do MPF, em conjunto com o Saju, alega que a suspensão das contas configura um ato de censura e pode prejudicar significativamente a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.
Contas bloqueadas sem aviso prévio
As entidades estudantis relatam que o bloqueio das suas contas no Instagram ocorreu de maneira repentina, sem qualquer aviso prévio ou explicação clara por parte da Meta. Essa falta de comunicação gerou apreensão e dificuldades na organização de atividades e na divulgação de informações importantes para os estudantes.
Ação do MPF e Saju contra a Meta
Diante do bloqueio, o Ministério Público Federal, atuando em conjunto com o Saju da Faculdade de Direito da UFRGS, impetrou uma ação civil pública contra a gigante da tecnologia. O MPF argumenta que a medida adotada pela Meta pode ser interpretada como censura, o que é inaceitável em um contexto democrático, e que tal ação pode gerar prejuízos para a organização estudantil e para o acesso a serviços jurídicos essenciais.
Decisão da Justiça e possível IA seletiva
A decisão da Justiça Federal surge em um contexto de questionamentos sobre a atuação da Meta em relação a conteúdos políticos. Recentemente, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após relatos de que a inteligência artificial do WhatsApp, também da Meta, apresentava restrições na criação de conteúdos sobre Lula, enquanto liberava a geração de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro. O TSE, por unanimidade, decidiu proibir a Meta de restringir a entrega de postagens envolvendo candidatos à Presidência, buscando garantir a isonomia entre os concorrentes.
Contas permanecem suspensas apesar da decisão
Apesar da determinação da Justiça Federal para o restabelecimento das contas em até dois dias, as contas das entidades estudantis ainda permaneciam suspensas na tarde de sábado, dia 17. A Meta, procurada, informou que não comentará o caso no momento.
