Plano de governo de Hertz Dias (PSTU) prioriza fim da escala 6×1, revogação de reformas e combate a monopólios
O candidato à Presidência da República pelo PSTU, Hertz Dias, apresentou um plano de governo com propostas que visam enfrentar a dominação de grandes monopólios capitalistas no Brasil. Entre as principais bandeiras defendidas pelo professor, integrante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, estão o fim da escala 6×1 sem redução de salários, a jornada de trabalho de 36 horas semanais e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência.
O programa de governo de Dias também prevê a reindustrialização do país e o fim das privatizações em setores estratégicos como metrôs, estradas e ferrovias, com a consequente reestatização de empresas. A proposta parte da constatação de que o Brasil, apesar de ser uma das maiores economias mundiais, figura entre os países com maior desigualdade social, onde dois terços da população vivem com até dois salários mínimos.
Segundo o partido, o Brasil atravessa um processo de retrocesso e recolonização, impulsionado pela dominação imperialista das potências capitalistas. Isso tem levado o país a um caminho de desindustrialização crescente, com empobrecimento, precarização do trabalho e estagnação salarial, em meio ao aumento da violência urbana e à privatização de serviços públicos essenciais. Conforme divulgado pelo candidato, a proposta central é a construção de um governo dos trabalhadores, com uma plataforma que conjuga direitos trabalhistas, serviços públicos e medidas de impacto na estrutura econômica, além de políticas específicas para negros, mulheres, LGBTQIA+ e povos tradicionais.
Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada são Pontos Centrais
Um dos pilares do programa de Hertz Dias é a defesa intransigente dos trabalhadores. A proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem a correspondente diminuição salarial, é um dos pontos mais destacados. Além disso, o candidato defende o fim imediato da escala 6×1, que impõe longas jornadas e poucos dias de descanso, e o combate à pejotização e às terceirizações precarizantes. O plano também prevê um plano nacional de obras públicas com foco na geração de empregos, universalização do saneamento básico, construção de escolas, hospitais e creches, além de um aumento de 100% no salário mínimo, buscando equipará-lo ao valor calculado pelo Dieese.
Economia e Combate à Desigualdade com Tributação Progressiva
Na esfera econômica, o programa de Hertz Dias propõe medidas para reduzir a concentração de renda e fortalecer o Estado. Isso inclui o fim dos benefícios fiscais e tributários concedidos às grandes empresas, a implementação de uma tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais e remessas de capital ao exterior, e um imposto progressivo sobre grandes fortunas, a partir de R$ 1 bilhão. Outra proposta é a limitação em 25% da distribuição de dividendos de grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório no território nacional. A expropriação da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, com incorporação às reservas cambiais públicas, também faz parte do plano, visando reduzir a dependência de dólares e títulos estrangeiros.
Demarcação de Terras, Direitos das Mulheres e População Negra
O candidato também aborda questões sociais urgentes, como a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a expropriação de áreas utilizadas para especulação fundiária. Para as mulheres, o programa defende a igualdade salarial, prioridade no acesso a emprego e políticas públicas, creches e escolas gratuitas em tempo integral, além do aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS e licença parental de um ano. No que diz respeito à população negra, Hertz Dias propõe a titulação de territórios quilombolas, a expropriação de fazendas que invadam terras indígenas e quilombolas, e a manutenção e ampliação de cotas raciais em universidades e no serviço público. A desmilitarização da Polícia Militar e o fim da criminalização de manifestações culturais periféricas também compõem a agenda.
Saúde, Educação e Transporte Públicos e Gratuitos
No campo da saúde, a proposta é por um sistema 100% público e estatal, com o fim da privatização e da gestão privada, e ampliação do investimento público, com prioridade para a atenção básica. Na educação, a defesa é por um ensino público de qualidade, com o fim de parcerias público-privadas e terceirizações, e a ampliação de creches, escolas e universidades públicas. Para o transporte público, a bandeira é a tarifa zero, com transporte estatal, sob controle público e dos trabalhadores, e a reversão das concessões privadas. Na habitação, a proposta é a construção massiva de moradias populares e a urbanização de periferias, com expropriação de imóveis abandonados para fins de especulação imobiliária.
