Governo Federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados, transformando ociosidade em oportunidades sociais e econômicas.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) um ambicioso plano para dar nova vida a **quase 1,9 mil imóveis** de propriedade da União que estavam abandonados. Essas propriedades serão destinadas a diversas finalidades, incluindo regularização fundiária, construção de moradias populares, criação de equipamentos de saúde e educação, e até mesmo venda no mercado imobiliário para compor um fundo de investimentos.
A iniciativa faz parte do programa Imóvel da Gente, ferramenta criada para mapear e dar um destino social a imóveis e áreas públicas federais que estavam sem uso. O anúncio foi feito em um evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos ministros, gestores municipais e representantes de movimentos sociais, que apresentaram um balanço das ações do programa desde 2023.
O presidente Lula destacou a importância de dar uma função social a essas áreas. “Você pega o centro velho de São Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, há muito tempo, têm prédios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas”, comentou. Conforme dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para **beneficiar cerca de 400 mil famílias** em todo o país, com áreas que somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a três vezes o tamanho do Distrito Federal.
Regularização Fundiária e Titulação de Bairros Ganham Impulso
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que o programa vai além de imóveis individuais. “A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades. O patrimônio da União voltou a cumprir sua função social e socioambiental e voltou a servir ao povo brasileiro”, afirmou.
A SPU identificou **370 áreas da União onde há ocupação habitacional ainda não titulada**. Esses processos envolvem parcerias com estados e municípios para urbanização, parcelamento dos imóveis e registro em cartório. Cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão sendo disponibilizados para custear essa titulação, incluindo despesas com cartório.
Dweck mencionou que em cidades como Belém, cerca de 15 bairros poderão ter suas casas regularizadas. Além disso, **68 imóveis foram destinados para unidades de saúde e assistência social**, e outros **141 imóveis estão sendo transferidos para a educação pública**, incluindo 25 campi de institutos federais.
Destinação Coletiva e Projetos Comunitários em Destaque
O programa também prevê a repasse de **196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas**. Glebas federais extensas, aeroportos abandonados e galpões em zonas urbanas também foram incluídos. Um exemplo é o antigo Instituto Central do Café, em São Paulo, cujos galpões são alvo de discussões para destinação desde 2009.
O presidente Lula expressou sua satisfação com a possibilidade de entregar o armazém do antigo Instituto Central do Café ao povo da Vila Carioca. A ideia é que o local se torne um equipamento híbrido, com centro cultural e áreas de lazer, após projeto arquitetônico e consulta pública aos moradores.
Combate ao Abandono e à Desigualdade
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o governo federal dá o exemplo ao transformar “abandono em dignidade”. Ele citou dados que reforçam a necessidade de tais iniciativas: “No Brasil, por uma herança histórica de desigualdade, a gente tem mais casa sem gente do que gente sem casa. Aliás, segundo o último censo do IBGE, são 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões famílias sem casa no Brasil”.
O Programa Imóvel da Gente em Números
Desde 2023, o programa Imóvel da Gente já realizou destinações que podem beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados. As áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados. A iniciativa busca dar uma nova função social e econômica a propriedades federais que estavam ociosas, promovendo desenvolvimento e inclusão social em todo o território nacional.
