Lula sanciona o programa Gás do Povo, garantindo recarga gratuita de botijão para famílias em vulnerabilidade social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. Esta importante iniciativa visa assegurar a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para ser elegível, a condição principal é que a família possua renda per capita de até meio salário mínimo. A Presidência da República informou que o programa tem como objetivo principal o combate à pobreza energética, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha.
A expectativa do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento a partir de março, com a previsão de contemplar cerca de 15 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas. Conforme informação divulgada pela Presidência da República, a iniciativa envolve a colaboração dos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal.
Entenda os requisitos para ter acesso ao Gás do Povo
Para se candidatar ao programa Gás do Povo, a família precisa atender a alguns critérios essenciais. Primeiramente, é necessário ser beneficiário do Bolsa Família e ter pelo menos dois membros na família. A renda per capita deve ser de, no máximo, meio salário mínimo.
Além disso, é fundamental que o Cadastro Único (CadÚnico) esteja atualizado nos últimos 24 meses. O CPF do responsável familiar também precisa estar regularizado, sem pendências como averiguações cadastrais ou indícios de óbito. Manter o cadastro em dia é crucial para garantir o recebimento do benefício.
Como consultar a elegibilidade e utilizar o vale recarga
As famílias interessadas em verificar sua elegibilidade ao programa Gás do Povo podem utilizar o aplicativo Meu Social – Gás do Povo. Por meio dele, é possível conferir a situação do vale recarga e localizar as revendas de gás credenciadas, incluindo seus telefones e endereços.
Para aqueles que não possuem acesso à internet ou a um smartphone, existem alternativas para utilizar o vale recarga. O benefício pode ser acessado através do cartão do Programa Bolsa Família (com chip), do cartão de débito da Caixa, ou informando o CPF do responsável familiar diretamente na máquina da revenda credenciada.
Canais de consulta e atendimento para o programa Gás do Povo
Beneficiários do CadÚnico que desejam saber se têm direito ao vale recarga do Gás do Povo podem realizar a consulta por diversos canais. O aplicativo Meu Social – Gás do Povo é uma das opções mais práticas.
Outra forma de verificar o direito ao benefício é através da consulta do CPF do responsável familiar na página oficial do programa. O Portal Cidadão Caixa e o Atendimento Caixa Cidadão, pelo telefone 0800 726 0207, também estão disponíveis para fornecer informações e suporte aos beneficiários.
O programa Gás do Povo e seu impacto social
O programa Gás do Povo representa um avanço significativo no combate à insegurança alimentar e energética no Brasil. Ao garantir a recarga gratuita do botijão de gás, o governo busca aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, permitindo que destinem seus recursos para outras necessidades básicas.
A iniciativa, que já conta com cerca de 10 mil pontos de comercialização credenciados, o que representa uma em cada seis revendas de GLP no país conectadas à plataforma, demonstra o alcance e a capilaridade do programa. O Planalto destacou esse marco como um indicativo da rápida adesão e implementação da iniciativa em todo o território nacional.
