Senado aprova Medida Provisória do Gás do Povo, garantindo botijão gratuito para famílias cadastradas e com renda limitada.
O plenário do Senado Federal deu aval à medida provisória que institui o programa Gás do Povo. O texto, que agora segue para sanção presidencial, visa garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
A aprovação rápida, em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, demonstra a urgência e a importância da matéria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a decisão, destacando que o Congresso Nacional prioriza o bem-estar da população e a redução das desigualdades sociais.
O programa Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento em março, com a expectativa de beneficiar mais de 15 milhões de famílias. A iniciativa busca combater a chamada pobreza energética, garantindo o acesso a serviços essenciais de energia para cozinhar. Conforme informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa já está implementado em todas as capitais do país.
Substituição do Auxílio Gás e Ampliação do Alcance
O novo programa Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, benefício anterior que permitia a compra de um botijão a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias. Com a nova medida, a gratuidade do botijão será consolidada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, o que, segundo o governo, aumentará significativamente o alcance e o número de famílias atendidas.
Novas Regras para Recargas e Modalidade Rural
O regulamento do programa estabelece novas quantidades de recargas gratuitas. Famílias compostas por duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano. Já as famílias com quatro ou mais pessoas receberão seis recargas anuais gratuitas. Essas regras visam garantir um suprimento mais consistente para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o texto aprovado introduz uma nova modalidade focada em áreas rurais e cozinhas comunitárias. Esta modalidade prevê a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, que utilizam a decomposição de restos de alimentos para gerar gás metano. Essa iniciativa, ainda dependente de regulamentação governamental, demonstra um olhar para soluções energéticas sustentáveis e adaptadas a diferentes realidades brasileiras.
Prioridades no Recebimento do Benefício
O texto reformula as prioridades para o recebimento do Gás do Povo, buscando atender primeiramente os mais necessitados. Terão prioridade as famílias afetadas por desastres ou em situação de emergência reconhecida pelo poder público. Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas de urgência também estão entre os grupos prioritários.
Outros grupos com prioridade incluem povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, além de famílias com maior número de membros e aquelas com a menor renda por pessoa. Essas prioridades buscam assegurar que o benefício chegue a quem realmente enfrenta maiores dificuldades e vulnerabilidades sociais e econômicas.
