Formação de Professores a Distância Apresenta Desempenho Inferior no Enade, MEC Implementa Novas Regras
Dados recentes divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam uma disparidade preocupante no desempenho de concluintes de cursos de licenciatura. A modalidade de educação a distância (EaD) registrou um desempenho 53,1% inferior em comparação com cursos presenciais no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas do ano passado.
O levantamento, referente a 2025, indica que 40% dos formandos estudaram em cursos presenciais, enquanto 60% optaram pela modalidade EaD. A diferença nos resultados é notável, com 73,9% dos concluintes presenciais sendo avaliados como proficientes, contra uma porcentagem significativamente menor entre os que cursaram a distância.
Diante desse cenário, o MEC anunciou medidas regulatórias drásticas, incluindo a extinção de todos os cursos de licenciatura 100% EaD até maio de 2027. A informação foi divulgada em coletiva na sede do ministério, em Brasília, pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. Conforme Barchini, os alunos matriculados nesses cursos não poderão migrar para outras graduações, mas as instituições estarão migrando os cursos para a modalidade semipresencial ou presencial.
O que é o Conceito Enade e como ele avalia os cursos
O Conceito Enade é um indicador de qualidade elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele avalia os cursos de graduação com base no desempenho dos estudantes concluintes no Enade. O conceito é expresso em uma escala de 1 a 5, onde 5 representa a nota máxima de excelência. Foram avaliados 1.127 cursos EaD e 3.420 presenciais.
Os resultados gerais mostram que, dos 4.547 cursos de formação de professores avaliados, 56,8% alcançaram desempenho de pelo menos 60% na prova, obtendo os conceitos 3, 4 e 5. Aproximadamente 31,9% desses cursos foram classificados com as notas mais altas (4 e 5). No entanto, 1.730 cursos (35% do total) tiveram classificação 1 e 2, indicando rendimento inferior a 60% de estudantes proficientes.
Desempenho Insatisfatório na Modalidade EaD
Ao analisar os cursos por modalidade de ensino, os dados revelam um quadro mais crítico para a educação a distância. Dos 1.730 cursos com conceitos Enade 1 e 2, 682 são a distância e 1.048 são presenciais. Isso significa que 60,51% dos cursos de formação de professores na modalidade EaD obtiveram as notas mais baixas do indicador de qualidade.
A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, demonstrou otimismo com a divulgação, classificando as avaliações como marcos para a fiscalização do ensino superior. Ela destacou a importância das mudanças nos exames nacionais a partir de 2026, que trarão parâmetros claros sobre o desempenho esperado dos estudantes concluintes.
Novas Regras e Monitoramento para Elevar a Qualidade da Formação Docente
Cursos que obtiveram conceitos Enade 1 e 2 terão seus desempenhos monitorados sistematicamente pelo MEC. Esse acompanhamento ocorrerá durante um período de transição de dois anos, estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025. Essa portaria também suspende a renovação automática de reconhecimento de cursos, exigindo visitas para avaliação in loco.
O ministro Leonardo Barchini expressou confiança de que as medidas adotadas evitarão que estudantes não alcancem rendimento satisfatório ao final do curso. Ele ressaltou que, com a metade dos estudantes formados em EaD já apresentando proficiência, há um potencial para que os futuros formandos também alcancem bons resultados.
Instituições Públicas Lideram em Desempenho no Enade 2025
O balanço oficial do Enade das Licenciaturas de 2025 aponta que estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados. Foram avaliados como proficientes 75,9% dos concluintes de instituições públicas federais e 73,3% das públicas estaduais. Em contraste, apenas 46,5% dos concluintes de instituições privadas atingiram o nível de proficiência.
A nova política para a educação a distância determina que todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, com a oferta a distância sendo vedada. Todos os cursos de licenciatura EaD foram colocados em extinção até maio de 2027. Os cursos presenciais de licenciatura também precisarão adequar a oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual determinado pelo decreto até a data estipulada.
Adicionalmente, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco após o período de transição, visando induzir a qualidade e aumentar o desempenho geral dos concluintes nas próximas edições do Enade. O Inep, por meio de seu presidente Manuel Palacios, destacou o Enade Licenciaturas como uma iniciativa inédita e fundamental para a melhoria da formação docente no Brasil.
