Aprovação da PEC 221/2019 no Senado abre caminho para jornada de trabalho mais equilibrada, com dois dias de folga semanais e redução de horas.
A rotina de muitos brasileiros pode estar prestes a mudar significativamente. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Senado Federal representa um marco na busca por um maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, acenando com o fim da exaustiva escala 6×1.
Essa mudança, que garante dois dias de folga por semana e a redução gradual da jornada de trabalho, traz um sopro de esperança para milhões de trabalhadores que, como Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, mãe de duas crianças, dedicam a maior parte de suas vidas ao trabalho, com apenas um dia de descanso.
A expectativa é de que a nova legislação permita que as pessoas tenham mais tempo para a família, para cuidar da saúde, para o lazer e até mesmo para buscar fontes de renda extra, como relatam diversos trabalhadores ouvidos pela reportagem. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, segundo pesquisa da Nexus.
O peso da escala 6×1 no dia a dia
Adrielle, que trabalha como garçonete em um restaurante no Rio de Janeiro, relata a dificuldade de conciliar as demandas do trabalho com a vida familiar. “Nessa escala 6×1, eu só tenho o domingo de folga, né? É o dia que eu tenho para resolver minhas coisas. Um dia para resolver mil coisas e a gente fica perdida. Ainda mais quando a gente é mãe. É pesado!”, desabafa.
A falta de tempo se estende a necessidades básicas, como consultas médicas. “Quando precisa resolver outras coisas que não são possíveis em um domingo, como uma simples consulta médica dos filhos, acaba tendo de faltar ao trabalho e o salário é descontado”, explica Adrielle.
Yasmin Nascimento, auxiliar administrativa em uma clínica, também vive a correria da escala 6×1. Ela espera que a nova lei permita que as pessoas aproveitem melhor o tempo livre. “É mais um dia de folga com a sua família, mais um dia que a gente pode usar para trabalhar, estudar. Enfim, a folga é da pessoa, ela sabe o que ela vai fazer na folga dela, mas fiquei muito feliz porque essa PEC foi aprovada”, disse à Agência Brasil.
Cristiane Wandermuren, 56 anos, que trabalha como ajudante de cozinha, lamenta a falta de tempo para cuidar da saúde e dos netos. “Se eu tivesse mais um dia, eu iria cuidar da minha saúde, curtir mais os meus netos. Hoje tenho pouco tempo para minha família”, afirma.
A transformação para a escala 5×2
Simone Cunha de Oliveira, que trabalhou 15 anos na escala 6×1, agora tem uma rotina mais equilibrada em uma escola, com duas folgas semanais. “A qualidade de vida é bem melhor, você tem dois de descanso, você pode resolver seus problemas. Só um dia para fazer tudo o que você quer ou precisa, não tem condições”, relata.
Ela torce para que sua irmã, que ainda trabalha seis dias por semana, também possa se beneficiar da mudança. “Eu só posso vê-la no domingo. Espero que a mudança na lei melhore principalmente a saúde das pessoas. As pessoas estão ficando doentes de tanto trabalhar. Que elas tenham o descanso que merecem”, deseja.
Maria Antônia de Carvalho, 63 anos, precisou se aposentar para ter mais de um dia de descanso. “Eu trabalhei na 6×1 minha vida inteira. Era horrível não ter tempo para nada. Não dava mesmo. Quando você pensava que ia descansar, no outro dia você já estava trabalhando de novo. Agora ficou maravilhoso, porque eu tenho mais tempo para mim, para minha família.”
Entenda as novas regras e prazos
A PEC aprovada pelo Senado estabelece que as empresas terão 60 dias após a promulgação da emenda para garantir a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal. Paralelamente, a jornada de trabalho será reduzida gradualmente.
Inicialmente, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas. Em um prazo de 14 meses após a promulgação, a jornada deverá ser reduzida para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2. Essa transição visa mitigar os impactos da mudança para empregadores e empregados.
Durante o período de transição, as duas horas excedentes da jornada normal de oito horas diárias deverão ser distribuídas ao longo da semana. Após a fase final de transição, todos os empregados deverão cumprir, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho. Horas extras só serão permitidas mediante pagamento adicional.
A proposta também prevê que leis complementares futuras poderão estabelecer medidas para auxiliar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte a se adaptarem às novas regras, garantindo que a transição seja o mais suave possível para todos os setores.
