Presidente do STF adia discussão sobre Código de Ética em meio a divergências internas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou um encontro agendado para esta quinta-feira (12) que visava discutir a criação de um Código de Ética para a Corte. A reunião, que ocorreria durante um almoço na sala da presidência, foi oficialmente suspensa devido a conflitos na agenda dos ministros.
O cancelamento da reunião acontece um dia após declarações significativas de dois outros ministros da Corte, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Moraes defendeu a possibilidade de juízes receberem remuneração por palestras, enquanto Toffoli argumentou que magistrados podem ser acionistas de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes.
Essas manifestações expuseram uma clara falta de consenso entre os ministros sobre a necessidade de estabelecer regras de conduta mais rígidas, um ponto defendido ativamente pelo ministro Fachin. A proposta de um Código de Ética ganhou força após recentes polêmicas envolvendo os ministros.
Código de Ética e a polêmica envolvendo o Banco Master
O anúncio sobre a iniciativa de criar um Código de Ética foi feito por Fachin na última segunda-feira (2), quando também revelou que a ministra Cármen Lúcia seria a relatora da proposta. Essa decisão ocorreu em um momento de intensa pressão pública e questionamentos sobre a conduta de Moraes e Toffoli, especialmente após investigações relacionadas a fraudes no Banco Master.
Em fevereiro, Alexandre de Moraes negou veementemente ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em 2025, na residência de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A notícia, divulgada pelo Portal Metrópoles, sugeria que o encontro teria ocorrido durante o processo de aquisição do Master pelo BRB. Em nota oficial, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Para complicar o cenário, descobriu-se que o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, prestou serviços ao Banco Master antes de sua liquidação pelo Banco Central. Essa informação adiciona uma camada de complexidade às discussões sobre ética na Corte.
Toffoli e o fundo de investimento ligado ao Banco Master
Dias Toffoli também se viu no centro das atenções. No início de março, o ministro passou a ser criticado por manter sua posição como relator de um caso envolvendo um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Matérias jornalísticas indicaram que a Polícia Federal teria encontrado irregularidades nesse fundo, que adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, pertencente a familiares de Toffoli.
A divergência de opiniões sobre remuneração e participação em empresas, somada às investigações envolvendo o Banco Master, evidencia a complexidade e a urgência da discussão sobre um Código de Ética no STF. O cancelamento da reunião de Fachin, portanto, adia, mas não extingue, a necessidade de um debate profundo sobre os limites da atuação dos ministros.
A expectativa agora é que a relatora Cármen Lúcia avance na proposta, buscando construir um consenso que assegure a integridade e a confiança na mais alta Corte do Judiciário brasileiro, mesmo diante das divergências internas que se tornaram públicas.
