Eleitores diante de caminhos distintos para a gestão pública: privatizar ou fortalecer estatais?
O segundo turno das eleições presidenciais de 2022 coloca em evidência duas propostas antagônicas sobre o futuro das empresas estatais e a atuação do Estado na economia brasileira. Enquanto um dos candidatos defende a retomada e o aprofundamento das privatizações, o outro prega o fortalecimento das empresas públicas como motor de desenvolvimento e soberania nacional.
A divergência se estende a temas como a venda de ativos, a extinção de estatais e a própria reforma administrativa. As diretrizes apresentadas nos programas de governo refletem visões de mundo e modelos de gestão pública que impactarão diretamente a vida dos brasileiros e o cenário econômico do país nos próximos anos.
Compreender essas propostas é fundamental para a decisão do eleitor. A seguir, analisamos os planos de governo dos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, destacando suas principais propostas e os argumentos que sustentam cada visão. As informações são baseadas nos planos de governo divulgados pelos próprios candidatos.
O Plano de Flávio Bolsonaro: “Tesourada” e Privatizações para um Estado Menor
O programa de governo de Flávio Bolsonaro propõe uma drástica redução da máquina pública, com medidas como a “tesourada” – um corte profundo e abrangente. A ideia é tornar o Estado mais ágil e menos custoso, com foco na digitalização dos serviços públicos para otimizar o tempo do cidadão e a eficiência administrativa.
Uma das bandeiras centrais é a retomada do Programa Nacional de Desestatização, responsável pela venda de empresas como a Eletrobras e a extinção da Ceitec em governos anteriores. O plano defende a venda de ativos estatais não estratégicos como forma de atrair investimentos privados e diminuir o endividamento público.
Além disso, o documento prevê a reforma administrativa, a limitação de gastos operacionais, a desregulamentação em áreas trabalhista, tributária e previdenciária, e a redução do número de ministérios. A proposta também inclui a diminuição de cargos comissionados e a adoção da Lei de Estatais para a nomeação de dirigentes em agências reguladoras e empresas públicas, buscando maior profissionalismo e critérios técnicos.
A Proposta de Lula: Fortalecimento das Estatais e Foco em Valor Público
Em contrapartida, o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva foca no aumento da eficiência e qualidade dos serviços públicos, com um controle rigoroso dos gastos. A proposta é fortalecer os mecanismos de transparência e o acompanhamento das políticas públicas para a geração de valor e a redução das desigualdades.
A universalização dos serviços públicos digitais e a construção de infraestruturas digitais públicas são caminhos apontados para alcançar esses objetivos. A aposta é em expandir plataformas como o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais, tornando a administração mais acessível e eficiente.
No que tange às empresas estatais, o plano de Lula se opõe à desestatização de companhias como Petrobras, Embrapa e Correios, ressaltando seu papel no desenvolvimento econômico, no investimento público e na garantia da soberania nacional. A proposta é priorizar a reestruturação financeira dessas empresas, buscar parcerias com o setor privado e impulsionar setores estratégicos, como a transição energética na Petrobras.
Histórico e Diferenças Cruciais nas Políticas de Privatização
Durante o governo de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas, com destaque para a Eletrobras, vendida por R$ 33,7 bilhões. Outras vendas incluíram a BR Distribuidora e a Refinaria Landulpho Alves. A extinção da Secretaria de Privatizações foi uma medida adotada na época.
Por outro lado, Lula sempre demonstrou contrariedade às privatizações. Em declarações recentes, ele afirmou que “vai acabar as privatizações nesse país” e que muitas empresas públicas “vão poder mostrar a sua rentabilidade”. Historicamente, Lula tem preferido a modalidade de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), especialmente em infraestrutura.
A diferença fundamental reside na visão sobre o papel do Estado. Enquanto um candidato vê a privatização como caminho para a eficiência e a redução da dívida, o outro enxerga as estatais como ferramentas essenciais para o desenvolvimento, a soberania e a redução das desigualdades sociais. A escolha entre esses dois modelos moldará o futuro do Brasil.
