Doméstica viveu 52 anos sem salário e receberá R$ 645 mil em indenização histórica em Nova Iguaçu
Uma história de exploração chocante em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, chega a um desfecho com uma indenização milionária. Uma trabalhadora doméstica, de 69 anos, que viveu por mais de cinco décadas em condições análogas à escravidão, receberá um montante de R$ 645 mil.
Ela jamais recebeu qualquer remuneração pelos serviços prestados durante os 52 anos em que trabalhou na residência. A situação só veio à tona após uma denúncia, que desencadeou uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro.
Este acordo representa uma vitória significativa para os direitos trabalhistas e um marco no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, conforme informação divulgada pelo MPT.
Resgate e Condições Degradantes
A vítima, além de realizar todas as tarefas domésticas, foi responsável por cuidar do filho da empregadora quando criança. Posteriormente, assumiu a função de cuidadora da própria empregadora, que atualmente enfrenta problemas de saúde. A empregadora, em sua defesa, alegou que a trabalhadora era considerada “parte da família”, um argumento comum em casos de exploração.
Direitos Negados Durante Décadas
Entretanto, as investigações revelaram que a trabalhadora nunca teve sua carteira de trabalho assinada. Ela também foi privada de direitos básicos como plano de saúde e nunca teve a oportunidade de concluir seus estudos. Por décadas, a profissional permaneceu sem acesso a direitos trabalhistas fundamentais, vivendo em uma situação de vulnerabilidade extrema.
Acordo Bilionário e Pensão Vitalícia
Em audiência realizada com os empregadores, foi estabelecido um acordo para o pagamento de R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias. Desse valor, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, com o compromisso de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também prevê o recolhimento dos depósitos de FGTS retroativos.
Indenização Totaliza R$ 645 Mil
Além das verbas rescisórias, foi determinada uma pensão mensal vitalícia, correspondente a 75% do salário mínimo vigente. Estimada em aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos, esse valor eleva o montante total do acordo para cerca de R$ 645 mil. Este caso ressalta a importância da vigilância e da atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
