Cultura em Foco: Lula promete mais incentivos, enquanto Flávio Bolsonaro foca na preservação do patrimônio e aprimoramento de leis existentes.
A área cultural se tornou um ponto central no debate eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. As propostas apresentadas em seus planos de governo revelam visões distintas sobre o papel do Estado no fomento e na preservação das manifestações artísticas e históricas do país.
Enquanto o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, extinguiu o Ministério da Cultura e reduziu drasticamente os investimentos, os governos petistas historicamente deram maior relevância às políticas culturais. A Agência Brasil detalhou as divergências e convergências entre os candidatos sobre o tema.
A discussão abrange desde o financiamento de projetos e o apoio ao audiovisual até a preservação do vasto patrimônio histórico e cultural brasileiro, mostrando os diferentes caminhos que o Brasil pode seguir na valorização de sua identidade.
Preservação do Patrimônio e Aprimoramento de Leis
O plano de governo de Flávio Bolsonaro destaca a importância da preservação do patrimônio histórico, abrangendo desde centros históricos até acervos e obras de arte. Embora não mencione um aumento direto de financiamento, a proposta visa aprimorar as leis de incentivo existentes, como a Lei Rouanet, buscando corrigir distorções e estimular o desenvolvimento de polos culturais regionais.
Por outro lado, o plano de Lula também enfatiza a preservação e difusão de saberes, memórias e patrimônios culturais. Lula promete fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades e criar políticas para salvaguardar e valorizar mestres da cultura popular, com regras claras sobre direitos autorais.
Financiamento e Políticas Culturais
No quesito financiamento, Lula propõe o aperfeiçoamento das leis de fomento, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, além de avançar na desconcentração regional dos recursos. O plano também prevê a ampliação do fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos, utilizando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A proposta de Flávio Bolsonaro, focada no aprimoramento das leis de incentivo, busca uma gestão mais eficiente dos recursos já existentes, sem prever um aumento substancial do aporte estatal direto para projetos culturais. A ênfase recai na correção de distorções e na expansão para outras regiões do país.
Audiovisual e Cultura Digital em Pauta
O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas para o setor audiovisual. Já o plano de Lula prevê trabalhar pela regulamentação do streaming (VOD) com foco nos interesses nacionais, consolidar uma política industrial para o setor e fortalecer a proteção de direitos autorais e propriedade intelectual.
Na área de cultura digital, Lula propõe ampliar as condições de criação, produção e difusão cultural, com acesso a tecnologias e plataformas. A proposta inclui a aprovação de uma lei de direito autoral no ambiente digital, a regulamentação da inteligência artificial e o estímulo ao empreendedorismo cultural e à indústria de games.
A integração da cultura com a educação, por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e o desenvolvimento de programas de formação de plateia, também é um ponto forte da proposta de Lula, visando o acesso à arte desde a infância e juventude.
Histórico de Investimentos Culturais
A trajetória recente dos governos mostra um contraste significativo. Durante os governos do PT, programas como Cultura Viva e o Vale Cultura foram criados, além de incentivos ao cinema nacional. O investimento estatal em projetos culturais caiu de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, que extinguiu o Ministério da Cultura e o substituiu por uma secretaria.
Ao retornar à presidência em 2023, Lula recriou o Ministério da Cultura e impulsionou leis de fomento, como a Lei Paulo Gustavo, que repassou R$ 3,86 bilhões para o setor cultural afetado pela pandemia. A retomada da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual também destinou R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 para a produção nacional.
